Promotores da capital conhecem situação da sede das promotorias

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 10, os promotores de Justiça de São Luís conheceram a real situação do prédio da sede das promotorias de Justiça da capital, no Calhau. Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o diretor-geral da PGJ, Abelardo Teixeira Baluz e o chefe da Seção de Engenharia, João de Jesus Nogueira Macedo.

O chefe da Seção de Engenharia da PGJ falou sobre o resultado da avaliação da estrutura do prédio, mostrando vídeos da realidade encontrada. Segundo João Macedo, nenhuma das falhas encontradas representa risco à segurança da construção. De acordo com os laudos, as fundações do prédio são firmes e estão a três metros de profundidade. Macedo explicou, ainda, que o terreno é bastante firme, não sendo resultado de aterramento.

A solidez do prédio foi reafirmada pela procuradora-geral de Justiça, que enfatizou que a administração superior do MP não cometeria a irresponsabilidade de realizar um investimento desse porte na recuperação de um prédio que não oferecesse as devidas condições de segurança. O orçamento da obra é de R$ 1.360.000,00. Para ela, o processo de recuperação da sede das promotorias de Justiça da capital representa um grande prejuízo orçamentário, mas é um problema que precisa ser administrado.

Entre os problemas apresentados estão fissuras em vigas, infiltrações na fachada, falta de revestimento em lajes (que ocasionou a deterioração de estruturas), e construções diferentes das que estavam previstas nos projetos aprovados. Macedo explicou que o trabalho de recuperação estrutural, que está sendo feito no momento, é lento e bastante especializado. Por esse motivo os trabalhos estão acontecendo em dois turnos �"e não em três, como previsto �" mas que nas próximas fases os trabalhos ganharão agilidade.

Já foram concluídas a substituição e revestimento de lajes e a recuperação do muro de arrimo do acesso ao estacionamento. Os trabalhos estão concentrados, neste momento, na recuperação de vigas.

Vários promotores de Justiça questionaram a responsabilização dos responsáveis pelos erros cometidos na construção do prédio e pela falta de fiscalização. Segundo Fátima Travassos, há um procedimento administrativo instaurado desde a gestão anterior, no qual estão sendo apuradas as responsabilidades para a aplicação de penalidades cabíveis.

A previsão para a conclusão dos reparos na sede das promotorias da capital é para abril de 2009. Após concluída a obra, estima-se que em menos de um mês as atividades possam ser retomadas. As licitações para a compra de móveis e aparelhos de ar-condicionado split, que serão usados nos novos gabinetes, já estão em andamento.

Também está em fase de conclusão o processo de compra do sistema de climatização que será instalado na sede provisória, no Garden Shopping. Os equipamentos, que representam um investimento de cerca de R$ 300 mil, também serão utilizados no prédio do Calhau, atendendo as áreas comuns, como o vão central e os corredores de circulação.