STF pede parecer do Ministério Público para analisar revogação da prisão de Battisti

Brasília - O escritor italiano Cesare Battisti , preso desde 2007 na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, terá que aguardar no mínimo mais alguns dias para ter realizado o desejo de voltar à liberdade.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, solicitou hoje (16) parecer à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a petição protocolada ontem (15) pela defesa do italiano, que requer a revogação da prisão preventiva do escritor.

Não há prazo legal estabelecido para que a PGR emita o parecer, segundo a assessoria de imprensa do STF. Battisti responde a um processo de extradição na Corte e teve refúgio político concedido esta semana pelo governo brasileiro. A extradição do escritor foi pedida pelo governo da Itália.

A Justiça italiana condenou Battisti a cumprir pena de prisão perpétua em duas sentenças. Ele teria sido o autor de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979, quando era militante comunista.

A defesa, por sua vez, alegou na petição ao STF ser irrecorrível a decisão de reconhecimento de refúgio proferida em recurso ao ministro da Justiça, Tarso Genro. O pedido de extradição, com base neste entendimento, ficaria suspenso com o reconhecimento do refúgio.

Tecnicamente, entretanto, também é possível que o governo da Itália entre com uma ação no STF para questionar a legalidade da decisão do ministro da Justiça.

Hoje, em entrevista à Agência Brasil , um dos advogados de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, repetiu declaração do presidente Lula e afirmou que a Itália "deveria respeitar a decisão soberana do Brasil". Greenhalgh também relatou que o escritor estaria "ansioso" pela liberdade e "aliviado" com o refúgio concedido.