Justiça nega pedido de anulação de registro de paternidade no RS

A 7º Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) manteve decisão do juiz Jorge Alberto Silveira Borges, da comarca de Sapiranga (RS), e rejeitou pedido de pai que buscava anular registro de nascimento de duas filhas de sua ex-companheira. O entendimento foi de que, apesar de o autor não ser o pai biológico das menores, foram demonstrados fortes laços sócio-afetivos.

Segundo o TJ-RS, o autor alegava ter sido induzido em erro ao reconhecer a paternidade das menores, mas a deci...