TST elege ministro Milton de Moura França para a Presidência

Em sessão encerrada há poucos minutos, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a nova direção para o biênio 2009/2010. O próximo presidente será o ministro Milton de Moura França, eleito por unanimidade pelos 27 ministros que compõem o Tribunal. Para a vice-presidência foi eleito o ministro João Oreste Dalazen, e, para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A eleição observou a tradição do TST de seguir, para os cargos de direção, a ordem de antiguidade. A nova direção tomará posse no dia 2 de março.

Ao proclamar o resultado, o presidente do Tribunal, ministro Rider Nogueira de Brito, destacou ser esta a primeira vez que o Tribunal elege nova direção com sua composição plena - ampliada de 17 para 27 ministros pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário), esta composição só foi atingida em 2007. O ministro Rider saudou a "demonstração de maturidade e de sabedoria" do Tribunal, ao promover a alternância do poder em respeito à experiência dos magistrados.

O presidente eleito, ministro Moura França, agradeceu "de coração" e também ressaltou a vocação democrática do Colegiado, que promove a sucessão num processo "respeitoso, de lealdade, fraternidade, coleguismo e unidade". O ministro anunciou que pretende dar continuidade aos esforços que vêm sendo desenvolvidos pelo TST no sentido de aumentar sua produtividade (que fechou 2007 com 45 % a mais no número de processos julgados) e, sobretudo, buscará estimular os mecanismos extrajudiciais de composição e solução de conflitos.

Litigiosidade

Antes da eleição, ao abrir o ano judiciário de 2009, o ministro Rider Nogueira de Brito lembrou que o desempenho do TST em 2008 causou alegria - pelo crescimento recorde na produtividade - mas também preocupação. "Fizemos a nossa parte, e bem feita, e demos o melhor de nossos esforços", afirmou. "Mas precisamos também deixar de conceber métodos e meios de julgar mais rápido, para que possamos também julgar melhor."

A preocupação deve-se, sobretudo, à crescente demanda da sociedade. "Hoje, ao abrir o ano no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes chamou a atenção para o excesso de litigiosidade no Brasil", disse o presidente do TST. "É preciso que os problemas da sociedade brasileira não tenham todos de ir parar no Judiciário, é preciso desenvolver meios para evitar isso, pois não podemos crescer indefinidamente, em número de magistrados e de servidores, ainda que contemos com a grande evolução das ferramentas de informática."

Carmem Feijó

TST