Prefeitura pode romper contrato da merenda

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A prefeitura de Londrina deu ontem o primeiro passo formal visando a rescisão do contrato com a empresa terceirizada SP Alimentação - responsável pelo fornecimento de merenda escolar e refeições para unidades de saúde do município. A recomendação de rompimento partiu da comissão formada há 30 dias pelo prefeito José Roque Neto (PTB) para apurar as denúncias de irregularidades que se acumulam desde o início do ano. O relatório final foi redigido ontem à tarde e recomenda a pena máxima: a rescisão do contrato de R$ 10,4 milhões assinado em outubro de 2008, com prazo de validade de um ano.

Dentre as irregularidades citadas estão o fornecimento de carne não prevista em contrato; ausência de hortifrutigranjeiros na merenda durante a semana passada; entrega de maçãs apodrecidas na última terça-feira; condições precárias de geladeiras, fogões e outros equipamentos; e falta de reposição de merendeiras quando há faltas ao serviço. As primeiras denúncias de irregularidades na merenda foram publicadas pela FOLHA no início de fevereiro.

''Estou recepcionando e acatando a recomendação por conta dos atos de inexecução do contrato. Isso compromete o equilíbrio da prestação do serviço'', afirmou o secretário de Gestão Pública e Procurador do Município, Nilso Paulo da Silva. De acordo com ele, a comissão encontrou indícios de irregularidades desde que a empresa assumiu a merenda, em 2006, mas a situação se agravou a partir da renovação assinada no final de 2008. A comissão realizou visitas às escolas e examinou documentos da SP Alimentação. O relatório final aponta também que a empresa não atendeu diversos pedidos de informação realizados durante a investigação - dentre eles sobre as notas fiscais da carne não prevista em contrato. A empresa terá prazo para contestação a partir da notificação formal sobre o rompimento.

De acordo com o procurador, a comissão aponta três alternativas para a continuidade da prestação do serviço: contratação de nova empresa terceirizada, municipalização do serviço ou adoção de um sistema misto. ''Os custos vão ser levantados a partir de agora'', disse. O secretário afirmou que o contrato não pode ser rompido imediamente para não acarretar interrupção do fornecimento das refeições. O relatório da comissão será repassado hoje pela manhã ao prefeito José Roque Neto e a decisão oficial da administração deve ser anunciada na segunda-feira. Na última terça-feira, porém, o prefeito já adiantou à imprensa sua opinião favorável ao rompimento.

A assessoria de imprensa da SP Alimentação informou ontem que a empresa só vai se pronunciar quando for oficialmente notificada do relatório.

Fonte: Folha de Londrina