Ação Divisória e Demarcatória em Notícias

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  • Fazenda Rica: juiz conclui processo que se arrastou por quase 60 anos

    Notícias01/10/2009JurisWay
    Posteriormente, por petição, Adão reiterou o pedido de paralisação da ação divisória e requereu a apuração de títulos... O juiz Sérgio Divino Carvalho, da comarca de Ivolândia, julgou improcedente a ação divisória da Fazenda Rica, um dos processos mais antigos em trâmite no Estado de Goiás, devido a impossibilidade de alteração... Ele apenas noticiou a existência de uma ação demarcatória da Fazenda Rica, processada na comarca de Aurilândia, requerendo a interrupção da ação de divisão, que foi indeferido
  • Fazenda Rica: juiz conclui processo que se arrastou por quase 60 anos

    Notícias09/10/2009Direito Vivo
    Posteriormente, por petição, Adão reiterou o pedido de paralisação da ação divisória e requereu a apuração de títulos... O juiz Sérgio Divino Carvalho, da comarca de Ivolândia, julgou improcedente a ação divisória da Fazenda Rica, um dos processos mais antigos em trâmite no Estado de Goiás, devido a impossibilidade de alteração... Ele apenas noticiou a existência de uma ação demarcatória da Fazenda Rica, processada na comarca de Aurilândia, requerendo a interrupção da ação de divisão, que foi indeferido
  • Quais são as hipóteses de cabimento de embargos de terceiro no Código de Processo Civil? - Denise Cristina Mantovani Cera

    Notícias27/10/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    § 3o Considera-se também terceiro o cônjuge quando defende a posse de bens dotais, próprios, reservados ou de sua meação. b) Defesa da posse nos casos em que o agrimensor na ação divisória ou demarcatória... Admitem-se ainda embargos de terceiro: I - para a defesa da posse, quando, nas ações de divisão ou de demarcação, for o imóvel sujeito a atos materiais, preparatórios ou definitivos, da partilha ou da
  • Quais são as hipóteses de cabimento de embargos de terceiro no Código de Processo Civil? - Denise Cristina Mantovani Cera

    Notícias10/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    divisória ou demarcatória não observa os limites ao cumprir a sentença: é uma hipótese anômala prevista no artigo 1.047, I... atingidos pela apreensão judicial. 3o Considera-se também terceiro o cônjuge quando defende a posse de bens dotais, próprios, reservados ou de sua meação. b) Defesa da posse nos casos em que o agrimensor na ação divisória... Admitem-se ainda embargos de terceiro: I - para a defesa da posse, quando, nas ações de divisão ou de demarcação, for o imóvel sujeito a atos materiais, preparatórios ou definitivos, da partilha ou da
  • Grilagem no Cerrado: TJ/PI bloqueia mais de meio milhão de hectares no Sul do Piauí

    divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A corregedora geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes
  • TJPI - Corregedoria Bloqueia Matrículas de mais de Meio Milhão de Hectares no Sul do Piauí

    Notícias02/02/2012Nota Dez
    divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes
  • Corregedoria Bloqueia Matrículas de mais de Meio Milhão de Hectares no Sul do Piauí

    Notícias01/02/2012JurisWay
    divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes
  • Corregedoria Bloqueia Matrículas de mais de Meio Milhão de Hectares no Sul do Piauí

    Notícias01/02/2012Tribunal de Justiça do Piauí
    divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes
  • Bloqueadas matrículas de terras griladas no PI

    Notícias08/02/2012Conselho Nacional de Justiça
    divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... Cópia da decisão foi enviada à Superintendência da Polícia Federal no Piauí, para a competente apuração de que, na mesma leva, alguns títulos teriam sido usados como garantia em ações de execução fiscal
  • Em Volta Redonda, acordo garante cooperação técnica com universidade

    Notícias20/08/2019Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    de usucapião, demarcatórias, divisórias, de regularização fundiária, inventário e outras... Em relação ao curso de Medicina e Odontologia, será disponibilizado suporte técnico e consultoria no atendimento aos assistidos da Defensoria e também nas ações judiciais... Plantas de imóveis serão elaboradas pelo curso de Engenharia O suporte técnico previsto no acordo inclui a elaboração de plantas de imóveis e memoriais, pelo curso de Engenharia, para a instrução de ações
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