Aposentadoria por Invalidez. Hipertensão Arterial em Notícias

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Ação de Concessão de Auxílio-Doença com Posterior Conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.

15/06/2020Ritielly Ruana Pires
Realizado o exame pericial, atestou o perito que o autor apresenta “espondilolistese, hipertensão arterial, hemorroidas e patologia prostática”, doenças que lhe causam dores na região lombar, com piora aos esforços e movimentos, encontrando-se incapaz

Modelo de Requerimento Administrativo pensão por invalidez

06/11/2019ContratoRecurso Blog
(E-10), dislipidemia (E-78), hipertensão arterial (I-10) e síndrome do pânico (F-41) o que torna impossível a realização de atividades laborativas, conforme laudo médico acostado aos autos.

Acréscimo de 25% no benefício

17/04/2018Paulo Roberto de França
DOS FATOS A requerente é titular da aposentada por invalidez, sob NB: XXX.794.1XX-7. É acometida por HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DOENÇA RENAL CRÔNICA, OBESIDADE, ANEMIA, ARTROSE DE JOELHOS, dentre outras doenças incapacitantes.

Modelo de Requerimento Administrativo Aposentadoria por Invalidez

01/08/2017Milena Carolina Pereira
(E-10), dislipidemia (E-78), hipertensão arterial (I-10) e síndrome do pânico (F-41) o que torna impossível a realização de atividades laborativas, conforme laudo médico acostado aos autos.

[ modelo ] Ação de restabelecimento de auxílio-doença cominada com aposentadoria por invalidez (atualizada com os novos requisitos da petição inicial previdenciária)

24/01/2023Dalisson Miranda
para o trabalhador a aposentadoria por invalidez será devida.

Recurso Inominado - Indeferimento - Aposentadoria por Invalidez - Laudo desfavorável

13/04/2020Willams Melo
Segurado com 62 anos de idade , portador de hipertensão arterial e doença degenerativa. Baixa escolaridade. Baixíssima perspectiva de reinserção no mercado de trabalho.
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  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias10/10/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    por invalidez... exercício de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência porque é portador do Mal de Alzheimer doença degenerativa e sem possibilidade de reabilitação , além de outras patologias, como diabetes e hipertensão arterial... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez
  • É possivel converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias13/10/2014Direito Doméstico
    por invalidez... de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência porque é portador do Mal de Alzheimer – doença degenerativa e sem possibilidade de reabilitação –, além de outras patologias, como diabetes e hipertensão arterial... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez
  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias13/10/2014Justiça Federal do Estado de Alagoas
    por invalidez... exercício de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência porque é portador do Mal de Alzheimer doença degenerativa e sem possibilidade de reabilitação , além de outras patologias, como diabetes e hipertensão arterial... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez
  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias10/10/2014COAD
    por invalidez... de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência porque é portador do Mal de Alzheimer - doença degenerativa e sem possibilidade de reabilitação -, além de outras patologias, como diabetes e hipertensão arterial... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez
  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias09/10/2014Conselho da Justiça Federal
    por invalidez... de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência porque é portador do Mal de Alzheimer – doença degenerativa e sem possibilidade de reabilitação –, além de outras patologias, como diabetes e hipertensão arterial... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez
  • Justiça garante aposentadoria por invalidez à diarista na Bahia

    Notícias15/09/2015Defensoria Pública da União
    Ela é portadora de deslocamento e subluxação de articulação, radiculopatia, artropatias, artrite reumatóide soro-positiva e hipertensão arterial... Rocha ao condenar o INSS a implantar o auxílio-doença desde a data de cessação do benefício e a convertê-lo em aposentadoria por invalidez, com o pagamento das prestações vencidas... “Somando-se esse quadro irreversível de saúde, à idade da parte autora (45 anos) com a baixa formação profissional é cabível a concessão da aposentadoria por invalidez,” afirmou a juíza Manoela de Araújo
  • Segurado do INSS consegue converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

    Notícias27/11/2012ROTA-JURIDICA
    O juiz federal Gabriel Brum Teixeira argumentou que apesar da perita do INSS ter reconhecido que o segurado sofre de depressão, hipertensão arterial e diabetes, considerou-o capaz para exercer a sua atividade... Adjunto da Vara Única de Anápolis em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu a segurado em gozo de auxílio-doença até 09 de maio de 2011 o direito à conversão do benefício em aposentadoria por invalidez... por invalidez à parte autora", frisou
  • Beneficiário da Previdência pode optar por aposentadoria por invalidez e não por idade

    Notícias11/10/2014Consultor Jurídico
    Por ser um direito patrimonial renunciável, a aposentadoria por idade pode ser convertida em aposentadoria por invalidez... O beneficiário afirmou também ser portador de outras doenças, como diabetes e hipertensão arterial, conforme indicavam os atestados médicos anexados ao processo... “Esta Turma Nacional de Uniformização segue o entendimento consonante com o posicionamento do STJ, no REsp nº 1.334.488/SC , representativo de controvérsia, no sentido que o benefício de aposentadoria
  • Indeferimento de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença por falta de comprovação de incapacidade para o trabalho

    Ao examinar a questão, o relator, juiz federal convocado José Alexandre Franco, esclareceu que a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença exigem a qualidade de segurado, a carência de 12 meses (art... O magistrado observou que o laudo pericial, realizado em outubro de 2010, demonstra que a autora tem quadro depressivo moderado associado à hipertensão arterial sistêmica, estando total e temporariamente... Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo de Direito de Araxá/MG, que julgou improcedente o pedido da demandante de aposentadoria por invalidez
  • Indeferimento de aposentadoria por invalidez/auxílio-doença por falta de comprovação de incapacidade para o trabalho

    Notícias26/05/2017Âmbito Jurídico
    Ao examinar a questão, o relator, juiz federal convocado José Alexandre Franco, esclareceu que a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença exigem a qualidade de segurado, a carência de 12 meses (art... O magistrado observou que o laudo pericial, realizado em outubro de 2010, demonstra que a autora tem quadro depressivo moderado associado à hipertensão arterial sistêmica, estando total e temporariamente... Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo de Direito de Araxá/MG, que julgou improcedente o pedido da demandante de aposentadoria por invalidez
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