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Jusbrasil - Notícias
27 de setembro de 2016

Questionada lei que trata de busca e apreensão de veículos

.043 /2014, que trata da ação de busca e apreensão de veículos automotores com alienação fiduciária. O dispositivo alterou o Decreto-Lei 911 /1969. O dispositivo prevê que a mora decorrerá do simples.... O artigo também ...

Supremo Tribunal Federal - 20/04/2015

Questionada lei que trata de busca e apreensão de veículos

.043 /2014, que trata da ação de busca e apreensão de veículos automotores com alienação fiduciária. O dispositivo alterou o Decreto-Lei 911 /1969. O dispositivo prevê que a mora decorrerá do simples.... O artigo também ...

Âmbito Jurídico - 20/04/2015

Questionada lei que trata de busca e apreensão de veículos

.043/2014, que trata da ação de busca e apreensão de veículos automotores com alienação fiduciária. O dispositivo alterou o Decreto-Lei 911/1969. O dispositivo prevê que a mora decorrerá do simples.... O artigo também ...

Correio Forense - 21/04/2015

Reformado acórdão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo

de alienação fiduciária em garantia firmados sob a Lei 10.931 , “compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida – entendida...As normas que ...

Âmbito Jurídico - 27/03/2015

Reformado acórdão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo

de alienação fiduciária em garantia firmados sob a Lei 10.931 , “compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida – entendida...As normas que ...

Superior Tribunal de Justiça - 27/03/2015

TRF-1ª - É legal a busca e apreensão de veículo alienado nos casos de atraso no pagamento das prestações

pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região para negar provimento a recurso contra sentença que, confirmando a liminar, determinou a busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente em garantia do Contrato... de veículo, razão pela ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 08/04/2016

É legal a busca e apreensão de veículo alienado nos casos de atraso no pagamento das prestações

pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região para negar provimento a recurso contra sentença que, confirmando a liminar, determinou a busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente em garantia do Contrato... de veículo, razão pela ...

Âmbito Jurídico - 07/04/2016

É legal a busca e apreensão de veículo alienado nos casos de atraso no pagamento das prestações

pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região para negar provimento a recurso contra sentença que, confirmando a liminar, determinou a busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente em garantia do Contrato... de veículo, razão pela ...

COAD - 08/04/2016

Administração pública pode fazer uso de veículo apreendido em ação criminal

dos autos que o veículo Honda City LX de propriedade da impetrante foi apreendido em decorrência do Auto de Busca e Apreensão emitido em nome de outra pessoa, residente no mesmo endereço... em alienação fiduciária, ...

Âmbito Jurídico - 22/02/2016

Desembargadores suspendem busca e apreensão de ônibus de empresa da Baixada

ficar três meses sem quitar as parcelas do financiamento com alienação fiduciária, avaliado em R$2.500.000,00, somando juros e multas.   Segundo o desembargador Fernando Foch, a apreensão dos ônibus...A 3ª Câmara Cível do Tribunal de ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 03/07/2015

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