Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

De acordo com os autos, os policiais agrediram o suspeito tanto para obter a confissão quanto para encontrar o local em que as drogas estavam escondidas... Conforme observou, não é possível separar das demais provas a conduta de policiais que praticaram tortura... Tortura é crime hediondo e não pode ser admitida pelo Judiciário O ministro Og Fernandes destacou que a sentença e o acórdão do TJMT reconheceram que as provas coletadas resultaram de tortura policial

De acordo com os autos, os policiais agrediram o suspeito tanto para obter a confissão quanto para encontrar o local em que as drogas estavam escondidas... Conforme observou, não é possível separar das demais provas a conduta de policiais que praticaram tortura... Tortura é crime hediondo e não pode ser admitida pelo Judiciário O ministro Og Fernandes destacou que a sentença e o acórdão do TJMT reconheceram que as provas coletadas resultaram de tortura policial

O texto só considera tortura “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima... Ele avaliou ainda que os relatos de agressão dentro da Divisão Antissequestro, como uso de gás de pimenta, envolve policiais civis não identificados, sendo impossível atribuir tal conduta aos policiais... Negrini disse ainda que não houve comprovação concreta de tortura, “pois os laudos de exame de corpo de delito não apontaram o resultado material das agressões”

e chutes, no intuito de obter sua confissão... manteve a sentença do juiz substituto da Vara da Auditoria Militar do Distrito Federal, que o condenou a 2 anos e 4 meses de reclusão, com declaração da perda do cargo público, pela prática do crime de tortura... Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, o policial militar foi responsável pela abordagem da vítima, para averiguar um possível roubo de celular, oportunidade em que teria lhe agredido com tapas, socos

O ministro observou que tanto o juiz de primeiro grau quanto o TJ-PA reconheceram que a atuação dos policiais causou sofrimento físico e mental às vítimas e se deu com a finalidade de obter a confissão... Com este entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a sentença que condenou dois policiais militares do Pará por tortura qualificada... Basta que a conduta haja sido praticada com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa e que haja causado sofrimento físico ou mental, independentemente de sua gravidade

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jul-18/decretada-prisão-policiais-suspeitos-tortura-confissao-estupro... A 1ª Vara Criminal de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, expediu nesta quarta-feira (17/7) mandados de prisão contra 14 pessoas suspeitas de envolvimento na tortura de quatro homens que foram

tortura policial... Conforme observou, não é possível separar das demais provas a conduta de policiais que praticaram tortura... Conforme consta nos autos, para obter a confissão e a localização da droga, os militares agrediram o suspeito, desferindo vários socos na abordagem e também aplicando descargas elétricas em suas partes

O ministro observou que tanto o juiz de primeiro grau quanto o TJPA reconheceram que a atuação dos policiais causou sofrimento físico e mental às vítimas e se deu com a finalidade de obter a confissão... Basta que a conduta haja sido praticada com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa e que haja causado sofrimento físico ou mental, independentemente de sua gravidade... De acordo com ele, “diversamente do previsto no tipo do inciso II do artigo 1º da Lei 9.455 /97, definido pela doutrina como tortura-pena ou tortura-castigo, a qual requer intenso sofrimento físico ou

O ministro observou que tanto o juiz de primeiro grau quanto o TJ-PA reconheceram que a atuação dos policiais causou sofrimento físico e mental às vítimas e se deu com a finalidade de obter a confissão... Com este entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a sentença que condenou dois policiais militares do Pará por tortura qualificada... Basta que a conduta haja sido praticada com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa e que haja causado sofrimento físico ou mental, independentemente de sua gravidade

Tortura-prova - De acordo com a sentença, os dois policiais são acusados de praticar a chamada tortura-persecutória ou tortura–prova, que tem por fim específico obter confissão, e cuja pena é aumentada... Na ação penal movida na justiça baiana, dois adolescentes relatavam episódios de tortura praticada pelos mesmos policiais militares em 2002, com o objetivo de confissão sobre furtos ocorridos e de um suposto... Essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação penal movida pelo Ministério Público na Justiça e que resultou na condenação de dois policiais militares