Dano Moral, `a Honra e `a Imagem em Notícias

7.616 resultados
Ordenar Por
  • Dano moral

    Notícias10/07/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem ou nome... E você, já sofreu algum dano moral... Trata-se do DANO MORAL IN RE IPSA! Que nada mais é que o dano moral presumido, o qual independe de provas
  • Dano moral, você sabe o que é?

    Notícias28/01/2022Suzimar Laueffer
    O dano moral, é uma espécie de dano extrapatrimonial, é definido como uma lesão a um dos direitos da personalidade, como a honra, imagem, nome ou identidade... Existem várias situações em que se enquadram em reparação de dano moral, como por exemplo: cliente que tem seu nome inscrito no cadastrado de inadimplentes, atraso de voo, etc
  • Dano Estético e Dano Moral. Quem é quem no Direito Brasileiro?

    Notícias25/04/2022Bruno Henrique Vaz Carvalho
    Ao mesmo tempo, houve dano à imagem da pessoa humana. Sempre verifique se você tem direito aos dois danos, o moral e o estético. Proteja sua honra e também a sua imagem... Houve dano moral, transtorno, dor e sofrimento... Para começo de história, "É licita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral". Súmula nº 387 do STJ
  • Dano Moral

    Notícias03/03/2021Ávila Franco
    O dano moral é um prejuízo causado por um ato ilícito, que atinge a dignidade e a honra de alguém... O artigo 5º , X da Constituição Federal determina que a pessoa que for violada em sua vida privada, honra ou imagem terá assegurado o direito à indenização pelo dano sofrido... Os danos morais podem ser de diferentes intensidades, provocando sofrimento apenas momentâneo, ou levar até mesmo a problemas médicos e traumas psicológicos
  • Dano Existencial x Dano Moral

    Notícias16/12/2015Katy Brianezi
    O dano moral se configura pela lesão a direitos sem conteúdo pecuniário que atinge a esfera dos direitos de personalidade (intimidade, vida privada, honra e imagem)... Assim, podemos concluir que tanto o dano moral quanto o dano existencial são indenizáveis, porém, o dano moral indeniza a vítima que teve lesado um direito de personalidade (caráter subjetivo), já o dano... O Dano existencial está inserido na classificação de danos extrapatrimoniais juntamente com o dano moral. Temos no direito os danos patrimoniais, também denominados danos materiais
  • Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral

    Notícias18/04/2019Getúlio Costa Melo
    Mesmo não tendo honra subjetiva (caracterizada pela dignidade, decoro e autoestima, por exemplo), a pessoa jurídica é titular de honra objetiva e PODE SOFRER DANO MORAL. Mas atenção... #vendedor https://gcmadv.com/pessoa-juridica-pode-sofrer-dano-moral/... É necessário que a empresa comprove efetiva lesão a seu nome, reputação, credibilidade ou imagem, a ponto de prejudicar sua atividade comercial
  • Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem

    Notícias31/01/2017Marcus Siqueira
    Nesses casos, segundo a magistrada, não há o dano moral in re ipsa , ou seja, o dano moral presumido, que decorre naturalmente do próprio fato e não exige comprovação... As instâncias ordinárias entenderam que houve dano moral decorrente da alteração de contrato... Nancy Andrighi lembrou que o ordenamento jurídico permite a condenação por danos morais impostos a pessoa jurídica, mas é preciso uma comprovação de danos à honra objetiva da empresa, algo que varia de
  • Pessoa jurídica de direito público não tem direito à indenização por danos morais referentes à violação da honra ou da imagem

    Notícias13/03/2014Cancelado22102015
    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. A pessoa jurídica de direito público não tem direito à indenização por danos morais relacionados à violação da honra ou da imagem... catálogo dos direitos fundamentais aquele relativo à indenização pelo dano moral decorrente de ofensa à honra, imagem, violação da vida privada e intimidade das pessoas (art. 5º , V e X da CF )... Nesse contexto, registre-se que a Súmula 227 do STJ (“A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”) constitui solução pragmática à recomposição de danos de ordem material de difícil liquidação
  • Ofensa à honra: STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

    Notícias27/05/2019Deisy Nasario
    pessoa jurídica pode sofrer dano moral, desde que demonstrada ofensa à sua honra objetiva. 11) A pessoa jurídica de direito público não é titular de direito à indenização por dano moral relacionado à... ofensa de sua honra ou imagem, porquanto, tratando-se de direito fundamental, seu titular imediato é o particular e o reconhecimento desse direito ao Estado acarreta a subversão da ordem natural dos direitos... de dano relacionado à violação injusta e intolerável de valores fundamentais da coletividade. 3) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral
  • Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem

    Notícias30/01/2017Geovani Santos
    Nesses casos, segundo a magistrada, não há o dano moral in re ipsa , ou seja, o dano moral presumido, que decorre naturalmente do próprio fato e não exige comprovação... As instâncias ordinárias entenderam que houve dano moral decorrente da alteração de contrato... Nancy Andrighi lembrou que o ordenamento jurídico permite a condenação por danos morais impostos a pessoa jurídica, mas é preciso uma comprovação de danos à honra objetiva da empresa, algo que varia de
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo