Dissídio Coletivo em Notícias

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) apresentou, na última sexta-feira (13), o parecer referente ao dissídio coletivo dos rodoviários... O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) apreciou a manifestação do MPT e concordou, por unanimidade, em extinguir o dissídio coletivo por perda do objeto... coletivo

O presidente do TRT11, Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, encerrou, há poucos instantes, o Dissídio Coletivo da categoria dos Rodoviários sem acordo.

O dissídio coletivo foi instaurado diretamente contra a empresa, sem indicação do sindicato patronal, a fim de fixar condições de trabalho para o biênio 2014/2015... O parágrafo 2º desse dispositivo prevê ainda que, persistindo a recusa à negociação coletiva, "é facultada aos sindicatos ou empresas interessadas a instauração de dissídio coletivo"... Mesmo com outro entendimento, os ministros da SDC mantiveram a decisão que extinguiu dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Marítimos do Rio Grande e São José do Norte (RS) contra uma empresa do

dissídio coletivo... Além de todo o prejuízo econômico e social que uma greve repercute não só aos usuários do sistema de transporte coletivo, mas no comércio, indústria, entre outros, ponderou... Os sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) e o das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) aguardam na Justiça o julgamento do

Nesse caso, a medida acautelatória (bloqueio de bens) não é passível de ser deferida em dissídio coletivo, por ser própria de dissídios individuais... Conforme orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, são incompatíveis com a natureza e finalidade do dissídio coletivo as pretensões de provimento judicial de arresto, apreensão ou depósito... Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST afastou a determinação de indisponibilidade dos bens de uma empresa e de seus sócios, feita em um processo de dissídio coletivo

reunidos no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para participarem de dissídio coletivo... Durante esta manhã, 7, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM), estiveram

A audiência de tentativa de conciliação e instrução que aconteceu na tarde desta quinta (12) no Regional pernambucano para tratar do dissídio coletivo instaurado entre a Reserva do Paiva Residence Sul... Também participaram da audiência de tentativa de conciliação e instrução o desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, relator do dissídio, e a Procuradoria Regional do Trabalho, representada pelo procurador

Não tem sustentação legal a exigência de participação da entidade de classe patronal para a instauração de dissídio coletivo. Assim entendeu a seção especializada em Dissídios Coletivos do TST... Sem sindicato O dissídio coletivo foi instaurado diretamente contra a empresa sem indicação do sindicato patronal, a fim de fixar condições de trabalho para o biênio 2014/2015... A decisão regional se baseou no artigo 857 da CLT , segundo o qual "a representação para instaurar a instância em dissídio coletivo constitui prerrogativa das associações sindicais"

Francisco Beltrão, União da Vitória, Paranaguá, Umuarama, Campo Mourão, Cascavel, Ponta Grossa e Maringá participaram nesta terça-feira, dia 9 de agosto, de audiência de conciliação e instrução em dissídio coletivo... coletivo com o Sindicato do Comércio Varejista de Veículos, Peças e Acessórios para Veículos no Estado do Paraná

Curitiba, 07 de março de 2013 - O Sindicato dos Motoristas e Cobradores nas Empresas de Transportes de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) ajuizou, nesta quinta-feira (07/03), dissídio coletivo... coletivo em face do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Curitiba e Região Metropolitana... O número do dissídio é 00062-2013-909-09-00-6 Ascom/TRT-PR (41) 3310-7313 imprensa@trt9.jus.br