Falsificação de Contrato Social em Notícias

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  • Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada

    Notícias30/09/2020Diego Carvalho
    Consta dos autos que o apelado teve seus documentos furtados e, posteriormente, soube que seu nome havia sido incluído na sociedade da empresa do apelante, com falsificação de sua assinatura no contrato social... social... se trata de ato ilícito de origem negocial, há consequências jurídicas a analisar, derivadas da teoria da aparência Cesar Ciampolini pontuou que o prazo de três anos beneficiaria quem falsificou o contrato
  • TJMS decide pela ilegitimidade passiva do Estado em ação declaratória de nulidade de contrato social, por constituição fraudulenta de empresa

    alegada necessidade de se anular o contrato social, também não deve ser apreciado... O juiz decidiu, mesmo sem realização de perícia, que houve falsificação da assinatura de uma das partes do contrato social que constituiu a pessoa jurídica Gosto Divino Carnes e Derivados Ltda (f. 163)... para que seja determinada a exclusão do autor-apelado do contrato social e do pólo passivo dos executivos fiscais em trâmite
  • Justiça absolve Edir Macedo de acusação de falsidade ideológica e falsificação de documentos

    Notícias28/11/2013Bahia Notícias
    primeira instância que havia absolvido o bispo, Marcelo Pires ingressou com a ação e sustentou que Macedo teria inserido informações diversas na procuração, e utilizado o documento para alterar o contrato social... social da TV Vale Itajaí/SC, excluindo o apelante da sociedade contra sua vontade... Macedo foi denunciado em 2005 pelo Ministério Público Federal e pelo bispo Marcelo Nascentes Pires por falsificação de uma procuração
  • Gerente financeira que desviou valores deve indenizar ex-empregadora por danos materiais

    Notícias05/03/2021Rosinê Magalhães Advocacia
    Em sua defesa, a gerente alegou que as transferências teriam sido autorizadas por um sócio oculto da empresa, cujo nome não aparece no contrato social, com o qual teria tido um relacionamento afetivo... Em sua defesa, a gerente alegou que as transferências teriam sido autorizadas por um sócio oculto da empresa, cujo nome não aparece no contrato social, com o qual teria tido um relacionamento afetivo... Para não levantar suspeitas e criar uma situação de aparente normalidade, a gerente providenciava a falsificação dos dados contábeis, simulava pagamentos a fornecedores e cobrava dívidas de clientes, a
  • Deputado é condenado por falsidade ideológica, mas tem pena prescrita

    Notícias09/09/2014Consultor Jurídico
    Segundo os autos, a falsificação de um contrato social da emissora ocorreu em fevereiro de 1998, mas a denúncia só foi recebida em setembro de 2006... O Ministério Público Federal, autor da denúncia, dizia que Marçal Filho ( foto ) e outros dois réus haviam cometido dois crimes de falsidade ideológica: o primeiro ao elaborarem contrato social com “laranjas... Em relação à denúncia por uso de documento falso, o revisor disse que, pela jurisprudência do STF, o crime não é punível quando cometido pelo próprio agente da falsificação
  • MPF/MG denuncia grupo que fraudava licitações entregando suprimentos de informática falsificados

    Notícias17/08/2017Ministério Público Federal
    Mesmo sem figurar formalmente no contrato social das empresas, ele era seu real proprietário e administrador, conforme relataram diversas testemunhas... A sétima denunciada foi Conceição Aparecida Rodrigues de Assunção, companheira de Evandro Pereira, contra quem pesa a acusação de ter cedido seu nome indevidamente para figurar no contrato social da E-Click... inferior estava sua filha, Talita Diniz Silva Chamone, que possuía grande experiência nas licitações, participava das fraudes documentais e orientava a ação dos demais comparsas, além de ter figurado no contrato social
  • DECISÃO: Réus que falsificaram contrato de compra e venda de veículo apreendido pela Polícia Federal transportando drogas devem ser julgados pela Justiça Federal

    Notícias26/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Processo nº: 0042011-83.2017.4.01.0000/MT Data de julgamento: 28/01/2019 Data da publicação: 07/02/2019 LC Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Consta dos autos que dois réus falsificaram contrato de compra e venda de veículo apreendido transportando drogas, pretendendo simular a aquisição do veículo por pessoa não integrante da ação delitiva... Ao recorrerem, os acusados sustentaram que a Justiça Federal seria incompetente para processar e julgar a ação pelo crime de falsidade ideológica, tendo em vista se tratar de falsificação de documento
  • Condenado por falsidade ideológica, deputado tem pena prescrita

    Notícias09/09/2014Supremo Tribunal Federal
    No entendimento do MPF, teriam sido cometidos dois crimes de falsidade ideológica, o primeiro na elaboração de contrato social com a utilização de "laranjas" para encobrir a participação do deputado, e... social para incluir a participação do parlamentar não constitui novo crime de falso... o segundo ao se modificar o contrato para incluir o parlamentar na sociedade
  • Perícia judicial grafotécnica, um novo caminho de oportunidades.

    Notícias26/07/2022Gleibe Pretti
    As falsificações de assinaturas, para quem trabalha como perito grafotécnico ou assistente técnico, sabe que a grande maioria das fraudes, dar-se-ão em contratos com pessoas mais simples (contratos de... Gleibe Pretti Doutor em Direito Perito Judicial da jusexpert.com Um fato que é conhecido por todos: As falsificações de assinaturas em contratos de empréstimos, escrituras, testamentos, cheques, notas... Com isso, nossos alunos encontram uma nova profissão, uma nova perspectiva de vida, uma nova fonte de renda, sendo valorizado em sua família e meio social, além do mais, realizam um trabalho junto a justiça
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