Guarda Provisória com o Pai em Notícias

O mérito da ação de guarda provisória ainda será julgado pela VIJ. Processo: segredo de Justiça... O juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ) negou , liminarmente, pedido de guarda provisória de duas crianças que se encontram internadas em abrigo em virtude de agressões físicas e sexuais... “Não se revela recomendável, em sede de cognição sumária, que os menores, sobrinhos da requerente da guarda provisória, venham com ela permanecer, ainda que provisoriamente, quando os laudos psicológicos

Se não houver ninguém da família apto a receber a guarda, o juízo deverá decretar a extinção do poder familiar. Quem ficar com a guarda provisória tem 15 dias para propor ação de adoção... O texto reconhece estabilidade provisória a trabalhadores que conseguiram guarda provisória, proibindo a dispensa durante esse período (como já ocorre com grávidas) e garante licença-maternidade de 120... Isso será possível quando não existir indicação do pai ou quando este também manifestar essa vontade, e a entrega deve ser sigilosa

Enilza dos Santos conseguiu a guarda provisória da neta, que aparece em um vídeo feito por um vizinho enquanto apanhava do pai, o auxiliar de pedreiro Alessandro dos Santos Borges, de 29 anos, no último... Conforme o defensor que foi escolhido para ser o porta-voz do caso, Ígor César Linjardi, a guarda provisória da meninavale por um prazo de seis meses, podendo ser prorrogada até o fim do processo... "A juíza pode mudar sua decisão e dar a guarda para a mãe após analisar o pedido, mas acho muito pouco provável

COVID-19: TJPR concede a guarda provisória de um bebê durante a pandemia Decisão considerou que as medidas de enfrentamento ao coronavírus poderiam prejudicar o convívio de um casal com um menino acolhido... Diante disso, o magistrado deferiu a guarda provisória do bebê ao casal, “ao menos até o julgamento final do recurso de apelação” . --- O que diz o Código de Processo Civil ( CPC ) sobre o efeito suspensivo... Porém, após a realização de um exame de DNA, descobriu-se que a criança tinha vínculo consanguíneo apenas com a mãe biológica, ou seja, não tinha vínculo de parentesco com o suposto pai biológico ou com

COVID-19: TJPR concede a guarda provisória de um bebê durante a pandemia Decisão considerou que as medidas de enfrentamento ao coronavírus poderiam prejudicar o convívio de um casal com um menino acolhido... Diante disso, o magistrado deferiu a guarda provisória do bebê ao casal, “ao menos até o julgamento final do recurso de apelação” . --- O que diz o Código de Processo Civil ( CPC ) sobre o efeito suspensivo... Porém, após a realização de um exame de DNA, descobriu-se que a criança tinha vínculo consanguíneo apenas com a mãe biológica, ou seja, não tinha vínculo de parentesco com o suposto pai biológico ou com

O mérito da ação de guarda provisória ainda será julgado pela VIJ. Processo: segredo de Justiça... O juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ) negou , liminarmente, pedido de guarda provisória de duas crianças que se encontram internadas em abrigo, em virtude de agressões físicas e sexuais... Não se revela recomendável, em sede de cognição sumária, que os menores, sobrinhos da requerente da guarda provisória, venham com ela permanecer, ainda que provisoriamente, quando os laudos psicológicos

O mérito da ação de guarda provisória ainda será julgado pela VIJ. Processo: segredo de Justiça... por AF - publicado em 14/05/2014 18:30O juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ) negou , liminarmente, pedido de guarda provisória de duas crianças que se encontram internadas em abrigo, em... Não se revela recomendável, em sede de cognição sumária, que os menores, sobrinhos da requerente da guarda provisória, venham com ela permanecer, ainda que provisoriamente, quando os laudos psicológicos

GUARDA PROVISÓRIA – A União, por meio da Advocacia Geral, propôs ação ordinária em face de J.S.N.A., igualmente qualificada, no propósito de obter provimento judicial que determinasse a busca, apreensão... O relator do agravo, desembargador federal Lázaro Guimarães, em decisão monocrática, inicialmente, concedeu a liminar e determinou que a guarda provisória do menor ficasse com a mãe, até o julgamento final... ao pai, sob a acusação de sequestro de menor

Se não houver ninguém da família apto a receber a guarda, o juízo deverá decretar a extinção do poder familiar. Quem ficar com a guarda provisória tem 15 dias para propor ação de adoção... O texto reconhece estabilidade provisória a trabalhadores que conseguiram guarda provisória, proibindo a dispensa durante esse período (como já ocorre com grávidas) e garante licença-maternidade de 120... Isso será possível quando não existir indicação do pai ou quando este também manifestar essa vontade, e a entrega deve ser sigilosa

A 10ª Câmara entendeu que a guarda provisória deve ser do pai socioafetivo, mesmo o pai biológico tendo dado amparo material e afetivo e convivido quinzenalmente com a criança... Sobre a possibilidade da guarda provisória ser mantida posteriormente, Cristiano Chaves acredita que tudo dependerá da produção de provas no processo... FONTE: http://www.ibdfam.org.br/noticias/6162/Decis%C3%A3o+do+TJ-SP+concede+guarda+a+pai+socioafetivo