Guarda Liminar em Notícias

de Visitas , objetivando em sede de tutela liminar: a determinação da guarda unilateral do filho menor em favor da mãe (ora Requerente); a fixação de percentual de alimentos provisórios, com desconto diretamente... Destarte, observa-se que restou eficazmente deferida a tutela liminar à parte autora, determinando-se, desde já, a expedição de intimação ao genitor/requerido para que tenha ciência da decisão e para que... Recentemente, em junho de 2021, o escritório ingressou com uma Ação de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito

A médica Sílvia Constantino Franco, de 44 anos — Foto: Reprodução/TV Globo Justiça negou pedido liminar de guarda Em 19 de setembro, a Justiça negou pedido liminar de guarda em favor da mãe... Ela pediu a guarda das meninas na Justiça. Isso porque elas moram com o pai na cidade de Bragança Paulista. "Não tenho confiança em deixar [minhas filhas] lá em Bragança... A decisão determina a realização de um estudo psicossocial para apurar se a integridade física e psíquica das crianças está em risco e, só então, determinar quem ficará com a guarda

Para a juíza, não há mais razão para a liminar que garantia a guarda unilateral... Dessa forma, foi concedida medida liminar determinando a guarda unilateral da filha com a mãe... Em outro processo, foi concedida medida cautelar para que ele não se aproximasse dela, o que, por si só, acabou travando a possibilidade de se analisar juridicamente a guarda compartilhada

Ressalte-se que o guarda municipal fez pedido administrativo e não obstante parecer jurídico favorável, não houve resposta no prazo legal do requerimento. A decisão é liminar e cabe recurso... O juiz substituto da 2º Vara Cível de Toledo concedeu liminar para determinar a Secretária de Recursos Humanos de Toledo “a regularização do pagamento da remuneração integral do guarda municipal e se abster... E direito do guarda municipal de Toledo afastado para o pleito eleitoral o recebimento integral da sua remuneração, incluindo o adicional de risco

A julgadora deferiu a liminar pleiteada pelo autor, concedendo a ele 15 dias por mês de guarda do animal... Em relação à guarda do animal, a magistrada levou em conta a legislação sobre o conflito de guarda e visita de filhos, já que não há lei específica que regulamente a guarda e as visitas de um gato... Em Santa Catarina, um gatinho chamado Mingau terá sua guarda compartilhada e ficará 15 dias por mês com seu tutor e os outros 15 com sua tutora

“Atualmente não há nenhuma dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das guardas municipais no sistema de segurança pública do país”, afirmou... cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5948 para autorizar suspender os efeitos de trecho da Lei 10.826 /2003 ( Estatuto do Desarmamento ) que proíbe o porte de arma para integrantes das guardas... Com base nos princípios da isonomia e da razoabilidade, o relator disse que é preciso conceder idêntica possibilidade de porte de arma a todos os integrantes das guardas civis, em face da efetiva participação

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG concedeu decisão liminar a um pai para ter a guarda unilateral da sua filha... portuguesa, o pai, que reside na cidade de Manhuaçu, em Minas Gerais, e está no Brasil desde 2012, ajuizou agravo de instrumento para conseguir tutela provisória da criança de quatro anos em caráter liminar... para garantir a ele, unilateralmente, o pleno exercício de seu poder e dever de cuidado, até que mãe se digne a participar efetivamente do processo. http://www.ibdfam.org.br/noticias/7329/Pai+consegue+guarda

O juiz substituto em segundo grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, concedeu liminar autorizando a guarda unilateral à mãe de uma criança de 2 anos, devido ao risco de contaminação do novo coronavírus... Consta dos autos que a guarda esteve unilateralmente com a mãe durante todo esse período, sendo as visitas do pai realizadas na residência da mãe da criança... encontram reclusas em seus lares, a fim de evitar contato humano e, por consequência o contágio, não podendo, de acordo com o juiz substituto em segundo grau, nessa etapa processual, ser deferida a guarda

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG concedeu decisão liminar a um pai para ter a guarda unilateral da sua filha... portuguesa, o pai, que reside na cidade de Manhuaçu, em Minas Gerais, e está no Brasil desde 2012, ajuizou agravo de instrumento para conseguir tutela provisória da criança de quatro anos em caráter liminar

A Justiça concedeu liminar que restou confirmada em sentença, recentemente mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça: “Como visava concorrer ao cargo eletivo de Vereador, e desincompatibilizado... O servidor público da Guarda Municipal de Toledo, Paraná, tem direito de receber adicional de risco e adicional noturno no período de afastamento para concorrer a cargo eletivo... Nas eleições de 2020 o guarda municipal se desincompatibilizou do cargo público para concorrer a vereador em Toledo, mas acabou tendo significativa redução da remuneração pela suspensão do adicional de