Indenização por Prática de Contrafação em Notícias

A contrafação da ensejo a danos morias e materiais, e é crime - CONTRAFAÇÃO: art5, VII, Lei 9610 "Para efeitos dessa lei, considera-se..."... Se sua obra estiver atrapalhando o recebimento do autor original os tribunais tem considerado em retirar e pagar indenização, há exceções as paródias... Crime de contrafação (pirataria) e uso aceitável do youtube e outras plataformas digitais

A 9ª Câmara de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã, fabricante de bonecas de pano, por contrafação (reprodução de obra protegida... Luiz de Queiroz, destacou em seu voto que a ré foi a público apresentar coleção de bonecas em parceria com terceira pessoa, ciente do direito de exclusividade sobre a obra da autora, caracterizando prática... “Cristalina a ocorrência de contrafação das bonecas”, afirmou o magistrado. Também participaram do julgamento do recurso a desembargadora Angela Lopes e o desembargador Piva Rodrigues

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã, fabricante de bonecas de pano, por contrafação (reprodução de obra protegida... Luiz de Queiroz, destacou em seu voto que a ré foi a público apresentar coleção de bonecas em parceria com terceira pessoa, ciente do direito de exclusividade sobre a obra da autora, caracterizando prática... “Cristalina a ocorrência de contrafação das bonecas”, afirmou o magistrado. Também participaram do julgamento do recurso a desembargadora Angela Lopes e o desembargador Piva Rodrigues

Os desembargadores reconheceram que houve contrafação, o que poderia gerar confusão nos consumidores... A indenização havia sido negada em primeira instância. O Carrefour recorreu ao TJ-SP, que determinou o pagamento... comercializados e seu uso clandestino promove, simultaneamente, enganando-se consumidores, seja angariada clientela alheia e submetida a reputação acumulada a uma comparação com as qualidades dos frutos da prática

Os desembargadores reconheceram que houve contrafação, o que poderia gerar confusão nos consumidores... A indenização havia sido negada em primeira instância. O Carrefour recorreu ao TJ-SP, que determinou o pagamento... comercializados e seu uso clandestino promove, simultaneamente, enganando-se consumidores, seja angariada clientela alheia e submetida a reputação acumulada a uma comparação com as qualidades dos frutos da prática

Assim, disse, a sua reprodução sem prévia autorização configura a prática de contrafação... Segundo a decisão, reproduzir fotografia sem prévia e expressa autorização do autor configura a prática de contrafação, proibida pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610 /1998)... O valor da indenização, a seu ver, deve “desestimular o comportamento reprovável de quem se apropria indevidamente da obra alheia”

Por isso, o pedido de indenização também foi negado... A responsabilidade civil do site deve ser afirmada, em casos de contrafação de marcas, apenas se, intimado pela Justiça, não remover ou bloquear o acesso a páginas de sua rede, nos termos do art. 19 da... Veja também: ✅ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ Guia Carro Livre de Imposto - Aprenda na Prática

Indenização. Danos materiais e morais. Contrafação. Reconhecimento... DESTAQUE É devida indenização por danos morais na hipótese de atraso na entrega de obra quando isso implicar ofensa a direitos de personalidade... Apesar de as sociedades de advogados estarem aptas a praticar atos indispensáveis às suas finalidades, com o uso da razão social, não possuem qualificação para a prática de atos privativos de advogado

Esse dano material decorrente da contrafação e da prática de concorrência desleal será apurado em liquidação por arbitramento e terá acréscimo de 20%, como punição... A ré terá também de pagar indenização por danos morais, no montante de 50% do valor que vier a ser apurado a título de indenização pelos danos materiais, além de divulgar, em jornal de grande circulação... da capital, a prática de seus atos e o crédito ao autor da obra original, sob pena de multa de R$ 50 mil

e da prática de concorrência desleal será apurado em liquidação por arbitramento e terá acréscimo de vinte por cento, a título de indenização punitiva... em jornal de grande circulação da Capital, a prática de seus atos e o crédito ao autor da obra original, sob pena de multa de R$ 50 mil... a quantidade total de produtos contrafeitos produzidos e comercializados, para apuração dos danos materiais, no prazo de trinta dias, sob pena de busca e apreensão – o dano material decorrente da contrafação