Instalação de Estabelecimento Industrial em Notícias

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  • Prefeitura promulga lei que regulamenta funcionamento de Dark Kitchens na capital

    Notícias07/12/2022Grupo Bettencourt
    A nova lei dispõe que, para a instalação dos estabelecimentos enquadrados na categoria de conjunto de cozinhas industriais, o empreendedor deverá apresentar previamente, à Secretaria Municipal do Verde... industriais popularmente conhecidos como Dark Kitchens na cidade de São Paulo... Regras para estabelecimentos existentes Os estabelecimentos já existentes poderão permanecer em funcionamento desde que tenham sido comprovadamente instalados até a data da publicação da determinação e
  • Padeiro será indenizado por sofrer acidente em cilindro industrial

    Notícias16/05/2020Jorge Henrique Sousa Frota
    polaridade e inversão da rotação do cilindro pelo simples fato de conectar o equipamento na tomada, respondeu que não existe tal possibilidade de inversão, somente por meio de inversão de dois cabos na instalação... Narra o autor que é empregado de uma padaria situada em Sidrolândia, exercendo a função de padeiro, e nessa condição utiliza a máquina denominada cilindro industrial... “Não há nos autos nenhuma prova dessa alegação da ré, qual seja, não comprovou a existência de alteração na tomada de energia elétrica do estabelecimento comercial onde estava instalada a máquina
  • LEI DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO PASSA A TER PRAZO PERIÓDICO

    Fazem parte da regra estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou qualquer outro aberto ao público, inclusive os prédios do poder público... das instalações a cada seis meses... De acordo com o texto, os responsáveis por estabelecimentos que possuem reservatórios de água deverão manter os padrões de potabilidade vigentes, com a limpeza, desinfecção, desratização e dedetização
  • PROJETO MODIFICA LEI DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA EM ESTABELECIMENTO ABERTOS AO PÚBLICO

    Fazem parte da regra estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou qualquer outro aberto ao público, inclusive os prédios do poder público... das instalações a cada seis meses... De acordo com o texto, os responsáveis por estabelecimentos que possuem reservatórios de água deverão manter os padrões de potabilidade vigentes, com a limpeza, desinfecção, desratização e dedetização
  • Lei das Piscinas

    Notícias02/05/2022Dr Rogger Carvalho Reis
    as normas sanitárias e de segurança pertinentes expedidas pelas entidades credenciadas pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); III - aos proprietários de... Art. 9º A concessão do habite-se ou do alvará para funcionamento de edificação ou de estabelecimento com piscina é condicionada ao atendimento do disposto nesta Lei... Art. 1º Esta Lei dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento
  • Projeto do novo Código Comercial: Estabelecimento Virtual e Comércio Eletrônico (E-commerce)

    Notícias11/10/2021Antonio Evengelista de Souza Netto
    Fabio Ulhoa Coelho (coord.), volume 6: Estabelecimento Empresarial, Propriedade Industrial e Direito da Concorrência. 1ª ed... Na política de privacidade do sítio, devem ser claramente mencionados os dados dos empresários usuários que são coletados e a sua forma de tratamento e de compartilhamento, bem como os meios de instalação... ) pode ser classificado como estabelecimento virtual originário ou estabelecimento virtual derivado
  • Projeto altera lei que concede incentivo fiscal a empreendimento industrial

    do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás- PRODUZIR... O projeto acrescenta um artigo à Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder crédito outorgado de ICMS no valor de até R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), para o estabelecimento beneficiário... contendo o valor das obras civis, das máquinas, dos equipamentos e das implantação do projeto; o cronograma físico-financeiro das obras civis e da colocação das máquinas, dos equipamentos e das instalações
  • Projeto de lei de Max Russi visa estimular o desenvolvimento industrial

    “Isso gerou a instalação do parque industrial e milhares de postos de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso... Sendo assim, os pequenos estabelecimentos são prejudicados, além de obstruir a renovação do benefício fiscal paras os empreendimentos instalados, correndo o risco de serem fechados... Passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º O módulo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso – PRODEIC terá por finalidade induzir o desenvolvimento industrial do Estado
  • Conversão de Portos Secos em Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros

    Notícias13/08/2013Receita Federal
    Veja aqui a lista dos estabelecimentos que foram aprovados pela Receita: Cia... Empório de Armazéns Gerais Alfandegados Ltda, Salvador (BA) PSC Terminais Intermodais Ltda, Uberlândia (MG) Usifast Logística Industrial S/A (Sucessora de Tora Transportes Industriais Ltda, por cisão societária... Não foram, portanto, analisados os 28 pedidos de instalação de novos centros, nem 4 dos pedidos de conversão de portos secos já existentes
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