Multa de Trânsito em Duplicidade em Notícias

Fonte: migalhas Veja também: Conheças as estratégias eficazes para recorrer das multas de trânsito Tenha acesso a mais de 1300 modelos de recursos de multas... A 3ª turma do STJ decidiu que a venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao comprador... Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso de um consumidor que alegava que o sonho do imóvel próprio foi frustrado em razão da venda em duplicidade, e por isso buscava ser indenizado

Ao permitir que o condutor reconheça a infração e pague multa com desconto, o sistema possibilita o registro, controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de trânsito, assim como, suas respectivas... de notificações via SNE, compreendendo todas as multas do país tanto estaduais quanto interestaduais... Também explicaram que a possibilidade de duplicidade de sistemas provocaria graves prejuízos não apenas ao SNE como ao condutor infrator, que seria obrigado a se submeter a um sistema irregular e diverso

eletrônica de multas de trânsito, o que afasta a possibilidade de implantação de sistema próprio em cada unidade da federação... Ao permitir que o condutor infrator pague multa com desconto por reconhecer a infração, o sistema possibilita o registro, controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de trânsito, assim como... Duplicidade A procuradoria destacou que a existência de um sistema local paralelo comprometeria o funcionamento do SNE

“Por conta de um erro da empresa responsável pelo consórcio de sensores, que gerou uma duplicidade de multas, já devidamente esclarecido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), por meio... O deputado Rafael Leitoa (PDT) rebateu da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (22), a denúncia feita pelo deputado Eduardo Braide (PMN) de que haveria uma suposta “indústria de multa” na... A população reclama uma fiscalização eletrônica no nosso sistema de trânsito. E é isso que o prefeito Edivaldo Holanda está fazendo”, esclareceu

eletrônica de multas de trânsito, o que afasta a possibilidade de implantação de sistema próprio em cada unidade da Federação... Ao permitir que o condutor reconheça a infração e pague multa com desconto, o sistema possibilita o registro, controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de trânsito, assim como, suas respectivas... "O citado dispositivo apenas confere ao Detran a atribuição para notificar os infratores pelas multas que aplicar

eletrônica de multas de trânsito, o que afasta a possibilidade de implantação de sistema próprio em cada unidade da federação... Ao permitir que o condutor reconheça a infração e pague multa com desconto, o sistema possibilita o registro, controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de trânsito, assim como suas respectivas... "O citado dispositivo apenas confere ao Detran a atribuição para notificar os infratores pelas multas que aplicar

Um motorista de Guarujá, no litoral de São Paulo, recebeu duas multas de trânsito por circular acima da velocidade no mesmo local e no mesmo momento, em Santos, também no litoral... Com o resultado do encontro, a Companhia informará o motivo da duplicidade. Além da instalação, a Splice realiza também a aferição dos radares, monitorados pelo Inmetro

Fonte: Assessoria Câmara Deputados Veja também: Como recorrer de qualquer multa + modelos de recursos 1300 modelos de recursos de multas Como elaborar cálculos trabalhistas... relator na CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (DEM/MG), o projeto corrige um problema, já que “a pouca clareza dos contribuintes quanto a qual imposto recolher (se ICMS ou ISS) submete-os, geralmente, à duplicidade

A multa fixada na decisão recorrida incidirá se a empresa não cumprir ordem judicial. “Não há, portanto, duplicidade”, afirmou a PRR3... No recurso, a empresa sustentou que a cumulação da multa prevista na legislação de trânsito (penalidade administrativa) e da pena pecuniária requerida na ação civil pública implicaria dupla sanção para... Em dois anos, de 2012 a 2014, foram 298 multas em decorrência do excesso de carga

de trânsito, exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação no trânsito - Ausência de designação de coordenador educacional. - Pagamento em duplicidade... ausência de estudo sobre as causas dos acidentes de trânsito. - Ausência de comprovação da aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito exclusivamente em sinalização, engenharia... de contratos e de comprovação da aplicação dos recursos arrecadados com as multas para melhoria do sistema, falhas na execução de programas de educação para o trânsito