Notificação Para o Exercício do Direito de Preferência em Notícias

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  • Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros

    Notícias04/01/2018Lopes e Matos Advocacia e Consultoria
    possibilitando a qualquer um deles o exercício do direito de preferência na aquisição, ‘tanto por tanto’, ou seja, por valor idêntico e pelas mesmas condições de pagamento concedidas ao eventual terceiro... dos coerdeiros, para fins do exercício de seu direito de preferência, deve ser capaz de assegurar-lhes plena ciência não apenas do interesse do herdeiro cedente na alienação futura de sua cota hereditária... de preferência depois da formalização de instrumento da cessão de direitos hereditários
  • Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros

    Notícias27/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    possibilitando a qualquer um deles o exercício do direito de preferência na aquisição, ‘tanto por tanto’, ou seja, por valor idêntico e pelas mesmas condições de pagamento concedidas ao eventual terceiro... dos coerdeiros, para fins do exercício de seu direito de preferência, deve ser capaz de assegurar-lhes plena ciência não apenas do interesse do herdeiro cedente na alienação futura de sua cota hereditária... de preferência depois da formalização de instrumento da cessão de direitos hereditários
  • Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros

    Notícias07/01/2018Diego Carvalho
    dos coerdeiros, para fins do exercício de seu direito de preferência, deve ser capaz de assegurar-lhes plena ciência não apenas do interesse do herdeiro cedente na alienação futura de sua cota hereditária... possibilitando a qualquer um deles o exercício do direito de preferência na aquisição, ‘tanto por tanto’, ou seja, por valor idêntico e pelas mesmas condições de pagamento concedidas ao eventual terceiro... de preferência depois da formalização de instrumento da cessão de direitos hereditários
  • STJ – Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros

    possibilitando a qualquer um deles o exercício do direito de preferência na aquisição, ‘tanto por tanto’, ou seja, por valor idêntico e pelas mesmas condições de pagamento concedidas ao eventual terceiro... dos coerdeiros, para fins do exercício de seu direito de preferência, deve ser capaz de assegurar-lhes plena ciência não apenas do interesse do herdeiro cedente na alienação futura de sua cota hereditária... de preferência depois da formalização de instrumento da cessão de direitos hereditários
  • Coerdeiro tem preferência de compra na parte do irmão do imóvel, diz STJ

    Notícias25/01/2018Ana Paula Domingues Garcia
    notificação dos coerdeiros, para fins do exercício de seu direito de preferência, deve ser capaz de assegurar-lhes plena ciência não apenas do interesse do herdeiro cedente na alienação futura de sua... possibilitando a qualquer um deles o exercício do direito de preferência na aquisição, ‘tanto por tanto’, ou seja, por valor idêntico e pelas mesmas condições de pagamento concedidas ao eventual terceiro... de preferência depois da formalização de instrumento da cessão de direitos hereditários
  • Coerdeiro tem preferência de compra na parte do irmão do imóvel, diz STJ

    Notícias27/12/2017Consultor Jurídico
    notificação dos coerdeiros, para fins do exercício de seu direito de preferência, deve ser capaz de assegurar-lhes plena ciência não apenas do interesse do herdeiro cedente na alienação futura de sua... possibilitando a qualquer um deles o exercício do direito de preferência na aquisição, ‘tanto por tanto’, ou seja, por valor idêntico e pelas mesmas condições de pagamento concedidas ao eventual terceiro... de preferência depois da formalização de instrumento da cessão de direitos hereditários
  • Leilões Extrajudiciais e Notificações da Lei 9.514/1997

    Notícias07/11/2022Leiloeiropublico.com.br .
    Após a comprovação, expediremos o Termo de Aquisição por Exercício do Direito de Preferência firmados com a Fé Pública do Leiloeiro signatário em atendimento às formalizações para Averbações ou Registros... Uma vez exercido o Direito de Preferência aqui descrito, então, a Oferta Pública de Consolidação será encerrada... No entanto, deverá atender todos os procedimentos contidos nesse Edital, a citar: cadastro na Plataforma Online, juntada dos documentos para Habilitação e registro de oferta de "Compra por Direito de Preferência
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias09/02/2018Suellen Rodrigues Viana
    Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser realizado ao final do prazo contratual... O ministro Villas Bôas Cueva, relator, explicou que o TJMG reconheceu o direito de retomada do imóvel pelos sucessores com base no artigo 23 do Decreto 59.566 /66, que, além de garantir o exercício do direito... Preferência Entretanto, o ministro lembrou que o direito de retomada também deve obedecer aos preceitos do artigo 22 do mesmo decreto, que, em seu parágrafo 2º, fixa que direito à preferência de renovação
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias13/02/2018Diego Carvalho
    Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser realizado ao final do prazo contratual... O ministro Villas Bôas Cueva, relator, explicou que o TJMG reconheceu o direito de retomada do imóvel pelos sucessores com base no artigo 23 do Decreto 59.566 /66, que, além de garantir o exercício do direito... Preferência Entretanto, o ministro lembrou que o direito de retomada também deve obedecer aos preceitos do artigo 22 do mesmo decreto, que, em seu parágrafo 2º, fixa que direito à preferência de renovação
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias09/02/2018Âmbito Jurídico
    Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser realizado ao final do prazo contratual... O ministro Villas Bôas Cueva, relator, explicou que o TJMG reconheceu o direito de retomada do imóvel pelos sucessores com base no artigo 23 do Decreto 59.566 /66, que, além de garantir o exercício do direito... Preferência Entretanto, o ministro lembrou que o direito de retomada também deve obedecer aos preceitos do artigo 22 do mesmo decreto, que, em seu parágrafo 2º, fixa que direito à preferência de renovação
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