Obrigação de Resultado em Notícias

de alcançar o objetivo estético desejado pelo (a) paciente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de obrigação de resultado, no caso de cirurgia meramente estética... que o resultado não foi alcançado por culpa exclusiva do (a) paciente, por exemplo... Em que pese o Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo Resolução 1621.2001, destacar que a cirurgia plástica, tal como qualquer outra intervenção cirúrgica é uma obrigação de meio, ou seja, não há obrigatoriedade

Obrigação de resultado O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigações contratuais dos profissionais liberais são consideradas como de meio, sendo suficiente... Para ele, a obrigação dos ortodontistas seria de meio e não de resultado, pois não depende somente desses profissionais a eficiência dos tratamentos ortodônticos... A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado

A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que afirmou haver “ obrigação de resultado satisfatório na realização do serviço pelo profissional ”... Citando precedentes da jurisprudência, a desembargadora salientou que a obrigação do cirurgião-dentista é de resultado," como aliás reconhecido pela própria parte ré em sua contestação . " Assim, o julgado

Para os ministros, o ônus da prova, na hipótese, deveria ter sido invertido, pois se trata de obrigação de resultado... Argumentou que, por se tratar de procedimento estético, o médico assume a obrigação de resultado, cabendo-lhe o ônus da prova... Nova apreciação A ministra Nancy Andrighi, relatora, observou que, apesar de o acórdão ter reconhecido que a obrigação, nos procedimentos estéticos, é de resultado, não aplicou a regra de inversão do ônus

Obrigação de resultado O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigações contratuais dos profissionais liberais são consideradas como de meio, sendo suficiente... Para ele, a obrigação dos ortodontistas seria de meio e não de resultado, pois não depende somente desses profissionais a eficiência dos tratamentos ortodônticos... A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado

Obrigação de resultado O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigações contratuais dos profissionais liberais são consideradas como de meio, sendo suficiente... Para ele, a obrigação dos ortodontistas seria “de meio” e não “de resultado”, pois não depende somente desses profissionais a eficiência dos tratamentos ortodônticos... A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado

Obrigação de resultado O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigações contratuais dos profissionais liberais são consideradas como de meio, sendo suficiente... Para ele, a obrigação dos ortodontistas seria “de meio” e não “de resultado”, pois não depende somente desses profissionais a eficiência dos tratamentos ortodônticos... A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado

Obrigação de resultado O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigações contratuais dos profissionais liberais são consideradas como de meio, sendo suficiente... Para ele, a obrigação dos ortodontistas seria de meio e não de resultado, pois não depende somente desses profissionais a eficiência dos tratamentos ortodônticos... A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado

Obrigação de resultado O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigações contratuais dos profissionais liberais são consideradas como de meio, sendo suficiente... Para ele, a obrigação dos ortodontistas seria "de meio" e não "de resultado", pois não depende somente desses profissionais a eficiência dos tratamentos ortodônticos... A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado

Obrigação de resultado O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, na maioria das vezes, as obrigações contratuais dos profissionais liberais são consideradas como de meio, sendo suficiente... Para ele, a obrigação dos ortodontistas seria “de meio” e não “de resultado”, pois não depende somente desses profissionais a eficiência dos tratamentos ortodônticos... A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado