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JusBrasil - Notícias
31 de agosto de 2015

Auxílio-saúde

de exercícios anteriores, via processo administrativo, necessitando da autorização do Conselho da Justiça Federal. Mais informações com Danielle, pelo ramal 9345. Os servidores inscritos no Programa Auxílio-Saúde do TRF5 devem entregar o ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 14/11/2012

Pagamento de despesa de exercício anterior depende de aprovação de ADI

poderão ultrapassar 1% da despesa anual da folha normal do ano anterior. Tecnicamente, a ADI requer a inconstitucionalidade do parágrafo 5º, do artigo 63, da Lei nº 14.983, de 02 de agosto de 2011 (Lei... a inclusão no orçamento estadual das ...

Ministério Público do Estado do Ceará - 09/08/2012

ACMP e Conamp ajuizam ADI contra Lei Orçamentária que limita a 1% o pagamento de verbas por exercícios anteriores

legal limita a 1% (um por cento) o pagamento de verbas por exercícios anteriores por parte da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, o que impossibilita o pagamento das parcelas referentes... para a elaboração e ...

Associação do Ministério Público do Ceará - 21/03/2013

Condsef leva pauta de reivindicações ao MME

do MME. Tabela salarial, ampliação da gratificação GSISTE, pagamento de exercícios anteriores referentes ao GDPGPE e Regime Jurídico Único para anistiados que retornaram à administração direta foram

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo - 02/02/2011

DESCONTO DE IR SOBRE O PAGAMENTO DE ATRASADO

de exercícios anteriores têm tributação diferente. Se eu receber atrasados referentes a dois anos, pego a tabela do IR referente a 2012 e multiplico o valor de isenção por 24 meses. Já se eu receber...Aposentados e pensionistas do INSS que ...

LegisCenter - 07/05/2012

Mesmo nas férias Congresso Nacional tem gastos adicionais milionários

$ 2,8 milhões para ressarcir despesas dos parlamentares. Segundo a administração das duas casas, é necessário levar em conta que nesses valores executados há resíduos de pagamentos em exercícios... anteriores não se sabe exatamente ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 06/02/2012

Imposto de Renda - Esclarecimento do Tribunal de Justiça

de Contas do Estado, à Assembléia Legislativa e aos Tribunais Federais, pois que, TODOS, efetuaram pagamentos de exercícios anteriores. No ponto, a Lei Federal nº 12.350 , de 20 de dezembro de 2010, e a INRFB nº 1127 , de 7 de ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - 14/04/2011

TRF5 informa calendário de pagamentos de precatórios 2015

A Subsecretaria de Precatórios informou a previsão de pagamento dos Precatórios do exercício 2015 e parcelados dos exercícios anteriores com prestações a vencer em 2015. Os processos de natureza... alimentar têm previsão de ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 29/04/2015

Plenário do CSJT aprova resolução que estabelece critérios para o pagamento de passivos Plenário do CSJT aprova resolução que estabelece critérios para o pagamento de passivos Grupo de Trabalho de Gestão Documental do CSJT Des. Carlos Coelho Des. Alt

A resolução determina que serão consideradas despesas de exercícios anteriores de pessoal e benefícios, as vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente, de ofício ou a pedido do servidor... âmbito da Justiça do Trabalho, a decisão ...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 04/06/2014

CNJ aprova créditos adicionais mas passivos serão analisados em separado

com folha de pessoal, passivos de exercícios anteriores decorrentes de decisões administrativas, pagamento de benefícios (auxílio-transporte e alimentação) e auxílio-moradia. Já o montante pedido pela... o pagamento de ...

Conselho Nacional de Justiça - 02/07/2015

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