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Jusbrasil - Notícias
03 de dezembro de 2016

Auxílio-saúde

de exercícios anteriores, via processo administrativo, necessitando da autorização do Conselho da Justiça Federal. Mais informações com Danielle, pelo ramal 9345. Os servidores inscritos no Programa Auxílio-Saúde do TRF5 devem entregar o ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 14/11/2012

Pagamento de despesa de exercício anterior depende de aprovação de ADI

poderão ultrapassar 1% da despesa anual da folha normal do ano anterior. Tecnicamente, a ADI requer a inconstitucionalidade do parágrafo 5º, do artigo 63, da Lei nº 14.983, de 02 de agosto de 2011 (Lei... a inclusão no orçamento estadual das ...

Ministério Público do Estado do Ceará - 09/08/2012

ACMP e Conamp ajuizam ADI contra Lei Orçamentária que limita a 1% o pagamento de verbas por exercícios anteriores

legal limita a 1% (um por cento) o pagamento de verbas por exercícios anteriores por parte da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, o que impossibilita o pagamento das parcelas referentes... para a elaboração e ...

Associação do Ministério Público do Ceará - 21/03/2013

Condsef leva pauta de reivindicações ao MME

do MME. Tabela salarial, ampliação da gratificação GSISTE, pagamento de exercícios anteriores referentes ao GDPGPE e Regime Jurídico Único para anistiados que retornaram à administração direta foram

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo - 02/02/2011

DESCONTO DE IR SOBRE O PAGAMENTO DE ATRASADO

de exercícios anteriores têm tributação diferente. Se eu receber atrasados referentes a dois anos, pego a tabela do IR referente a 2012 e multiplico o valor de isenção por 24 meses. Já se eu receber...Aposentados e pensionistas do INSS que ...

LegisCenter - 07/05/2012

Mesmo nas férias Congresso Nacional tem gastos adicionais milionários

$ 2,8 milhões para ressarcir despesas dos parlamentares. Segundo a administração das duas casas, é necessário levar em conta que nesses valores executados há resíduos de pagamentos em exercícios... anteriores não se sabe exatamente ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 06/02/2012

Imposto de Renda - Esclarecimento do Tribunal de Justiça

de Contas do Estado, à Assembléia Legislativa e aos Tribunais Federais, pois que, TODOS, efetuaram pagamentos de exercícios anteriores. No ponto, a Lei Federal nº 12.350 , de 20 de dezembro de 2010... o direito daqueles que ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - 14/04/2011

Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria para portadores de doenças graves

contraída em período anterior e, após essa data, houve retenção ou pagamento do IRPF, podem ocorrer as seguintes situações: a) Se a retenção do IRPF ocorreu no exercício corrente, o contribuinte pode... solicitar a restituição na ...

Alexandre - 08/03/2016

TRF5 informa calendário de pagamentos de precatórios 2015

A Subsecretaria de Precatórios informou a previsão de pagamento dos Precatórios do exercício 2015 e parcelados dos exercícios anteriores com prestações a vencer em 2015. Os processos de natureza... alimentar têm previsão de ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 29/04/2015

Plenário do CSJT aprova resolução que estabelece critérios para o pagamento de passivos Plenário do CSJT aprova resolução que estabelece critérios para o pagamento de passivos Grupo de Trabalho de Gestão Documental do CSJT Des. Carlos Coelho Des. Alt

A resolução determina que serão consideradas despesas de exercícios anteriores de pessoal e benefícios, as vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente, de ofício ou a pedido do servidor... âmbito da Justiça do Trabalho, a decisão ...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 04/06/2014

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