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JusBrasil - Notícias
23 de novembro de 2014

Entrevista sobre a superação da monogamia como princípio jurídico

Para o advogado Marcos Alves da Silva, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Família do Paraná (IBDFAM-PR), a monogamia não se sustenta como princípio estruturante do estatuto jurídico... de Justiça (STJ). Desse entendimento decorre ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 04/04/2012

Entrevista sobre a superação da monogamia como princípio jurídico

Para o advogado Marcos Alves da Silva, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Família do Paraná (IBDFAM-PR), a monogamia não se sustenta como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Estudo com essa temática foi ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 04/04/2012

Monogamia, desejo e famílias paralelas

A monogamia é um princípio básico e organizador das relações da família conjugal no Ocidente. A matéria é de fundamental importância quando se discute, por exemplo, uniões estáveis paralelas... ao casamento. Nesta entrevista, Rodrigo da ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 27/03/2013

Decisão reconhece a família simultânea

porque o Estado brasileiro é laico, segundo a Constituição Federal" , acrescentou. A superação do princípio da monogamia A jurisprudência nos Tribunais, segundo Luís Cláudio Cabral, quando analisa união... estável paralela, é variada e, de ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 09/04/2013

STJ nega a divisão de pensão entre a segunda e a primeira mulher, que se tornou amante após o fim do casamento

, e duas mulheres. A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, argumentou, com base no princípio da monogamia, não ser possível o reconhecimento das duas relações. A decisão da 3ª Turma... preciso conjugar o princípio da ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 16/06/2011

Reconhecida união estável de homem com duas mulheres

A 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus reconheceu a união estável simultânea de um homem com duas mulheres, após a morte dele. Para o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito tradicional de família, ...

Consultor Jurídico - 11/04/2013

Monogamia, desejo e famílias paralelas

A monogamia é um princípio básico e organizador das relações da família conjugal no Ocidente. A matéria é de fundamental importância quando se discute, por exemplo, uniões estáveis paralelas... do princípio da monogamia? Além ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 27/03/2013

Decisão reconhece a família simultânea

porque o Estado brasileiro é laico, segundo a Constituição Federal" , acrescentou. A superação do princípio da monogamia A jurisprudência nos Tribunais, segundo Luís Cláudio Cabral, quando analisa união... estável paralela, é variada e, de ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 09/04/2013

Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil

Batalha judicial no Espírito Santo capixaba pode alterar o princípio da monogamia no país. As juras de amor exclusivo não resistiram ao tempo. Ao longo do casamento com Romilda Ribeiro de Amorim... repercussão geral para o caso, cujo ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 01/04/2014

Uniões simultâneas, Monogamia e dever a fidelidade

A monogamia, princípio organizador das relações da família conjugal no Ocidente, será discutida no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família que acontece entre os dias 20 e 22 de novembro..., mas condenadas à invisibilidade jurídica em ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 25/09/2013

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