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Jusbrasil - Notícias
31 de agosto de 2016

Agricultura aprova perdão de dívida de agricultor familiar do semiárido

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (11) proposta que perdoa as dívidas rurais de agricultores familiares do semiárido brasileiro Faro (PT-PA) defendeu a iniciativa do autor, mas ...

Câmara dos Deputados - 17/11/2015

Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o perdão de dívidas acumuladas por agricultores que contrataram... Maniçoba (PHS-PE)] citava apenas os anos de ...

Âmbito Jurídico - 15/07/2015

Casildo critica perdão a dívida do Congo

Apesar de concordar que o Brasil deva ter complacência com os países africanos, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) avalia que não é oportuno anistiar as dívidas da República Democrática do Congo... em um momento em que os estados e municípios ...

Senado - 03/07/2013

Agricultores defendem perdão de dívida durante debate sobre MP que renegocia débitos

a totalidade das dívidas dos agricultores. A MP prorroga o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. “Os produtores não querem... deles e levantá-los”, ...

Câmara dos Deputados - 11/03/2016

STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a possibilidade de perdão de dívidas tributárias surgidas em decorrência de benefícios fiscais implementados no contexto de guerra fiscal e que foram.... No caso da lei do DF, há ainda a ...

Correio Forense - 02/06/2015

STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a possibilidade de perdão de dívidas tributárias surgidas em decorrência de benefícios fiscais implementados no contexto de guerra fiscal e que foram.... No caso da lei do DF, há ainda a ...

Supremo Tribunal Federal - 29/05/2015

Perdão de dívidas

da Fazenda, corresponde a 72% das certidões da dívida ativa, porém representa apenas 0,56% do estoque de débitos, o que justifica a medida. O decreto nº 56.179 , publicado no Diário Oficial de 11

Direito Público - 14/09/2010

Perdão de dívidas

da Fazenda, corresponde a 72% das certidões da dívida ativa, porém representa apenas 0,56% do estoque de débitos, o que justifica a medida. O decreto nº 56.179 , publicado no Diário Oficial de 11

Associação Paulista de Estudos Tributários - 14/09/2010

CAE analisa perdão de dívida de pequenos agricultores

(PMDB-PB), que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento

Senado - 04/06/2013

ALPB pede urgência no perdão de dívidas rurais

de Lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste... e associações com dívidas ...

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - 12/06/2013

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