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JusBrasil - Notícias
26 de novembro de 2014

Reaposentação sem devolução de valores recebidos

A 3ª Seção do TRF da 4ª Região negou ontem (3), por maioria, provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social e concedeu a um segurado o benefício da reaposentação sem que ele precise... devolver os valores recebidos desde a primeira ...

Espaço Vital - 04/05/2012

TRF4 concede reaposentação sem devolução de valores recebidos

da reaposentação sem que este precise devolver os valores recebidos desde a primeira aposentadoria. Para se reaposentar, o segurado precisa fazer a desaposentação, ou seja, renunciar à atual... de interesse daqueles que se aposentaram ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 03/05/2012

TRF4 concede reaposentação sem devolução de valores recebidos

da reaposentação sem que este precise devolver os valores recebidos desde a primeira aposentadoria. Para se reaposentar, o segurado precisa fazer a desaposentação, ou seja, renunciar à atual... de interesse daqueles que se aposentaram ...

Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal - 10/05/2012

Segurado não precisa devolver o que recebeu do INSS se reaposenta

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou , por maioria, o pedido feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu a um segurado o benefício da reaposentação que se aposentaram proporcionalmente, mas continuaram a ...

Consultor Jurídico - 04/05/2012

TRF4 - Tribunal concede reaposentação sem devolução de valores recebidos

da reaposentação sem que este precise devolver os valores recebidos desde a primeira aposentadoria. Para se reaposentar, o segurado precisa fazer a desaposentação, ou seja, renunciar à atual... de interesse daqueles que se aposentaram ...

Nota Dez - 04/05/2012

Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria

quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova. É o caso de pessoas que se aposentam e continuam contribuindo para o Regime Geral da Previdência Social, e que agora poderão se reaposentar

Ederson - 20/01/2014

Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria

e continuam contribuindo para o Regime Geral da Previdência Social, e que agora poderão se reaposentar posteriormente utilizando esse tempo para conseguir benefício mais vantajoso. De acordo

Superior Tribunal de Justiça - 16/08/2013

Desaposentação inclui o que foi pago após renúncia

da Previdência Social, e que poderão se reaposentar posteriormente utilizando esse tempo para conseguir benefício mais vantajoso. Em maio de 2012, a 1ª Seção decidiu em recurso repetitivo

Consultor Jurídico - 19/08/2013

Desaposentação - sentença favorável

: RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE NOVO... a concessão de novo e posterior jubilamento. ...

Celma - 10/11/2014

PARA IBDF, É PRECISO REGULAR DIREITO DO APOSENTADO DE TROCAR BENEFÍCIO

e reaposentar dali a dois meses. Ou seja, não há absolutamente nada regulando a matéria. Uma vez aprovada, cria uma situação de instabilidade", afirmou hoje (8) Jane Berwanger, em entrevista ao programa

LegisCenter - 08/11/2010

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