Transporte de Combustível em Notícias

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  • Paralisação não pode prejudicar entrega e transporte de combustível

    Notícias24/05/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Paulo e Região não “obstaculizem ou prejudiquem a saída, transporte ou entrega de combustível para serviços essenciais do Município de São Paulo”... de serviços essenciais como transporte público, SAMU, limpeza urbana, CET, ATENDE e transporte escolar... “Não pode um movimento de protesto – classificando-se ou não como greve – paralisar serviços essenciais ao prejudicar a entrega de combustível
  • Adicional de periculosidade para transporte de combustível

    Notícias12/02/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Sustentou que no exercício dessa função teria o direito ao adicional de periculosidade, uma vez que exige o transporte de tonéis de combustíveis, bem como a transferência do conteúdo destes para as máquinas... Por fim, destacou que Joelson utilizou-se de mangueira para a transferência do combustível sem autorização... ouvir o perito ficou certo que atividade desempenhada pelo servidor é de alta periculosidade, não só porque ele transporta líquido inflamável em galões, mas, porque, mesmo a utilização da bomba de combustível
  • Ipem amplia fiscalização no transporte de combustíveis

    Notícias07/11/2008Governo do Estado de Minas Gerais
    Todos os caminhões que realizam o transporte de combustível até os postos revendedores estão sujeitos à inspeção... Título Ipem amplia fiscalização no transporte de combustíveis Autor Secretaria de Estado de Governo Data 07/11/2008 Links Arquivos... Após a vistoria do veículo, o proprietário recebe o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), que deve ser renovado a cada um ou dois anos, dependendo do tipo de produto a
  • Proposta institui política nacional de transporte de combustíveis

    Notícias25/07/2018Câmara dos Deputados
    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8899/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que institui a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis... “Para reverter essa conjuntura negativa pela qual passa o transporte rodoviário de combustíveis no Brasil e para manter essa atividade, propomos a política”, disse... O texto define a exigência de uma política tarifária para transporte de combustíveis com diretrizes como tarifa básica mínima, incluído o percurso de ida e volta, e valor mínimo do frete
  • Chico Viga diz que após proibição de transporte de combustível em barcos, Porto Walter decreta emergência

    Aquaviário (Antaq) proibiu o transporte de combustível para os dois municípios por meio de embarcações de pequeno e médio porte... O barco é o único meio de transporte para chegar até Thaumaturgo e Porto Walter, o único acesso é por via fluvial... Ainda de acordo com o parlamentar, o prefeito de Porto Walter, José Estephan Barbary Filho decretou situação de emergência pública em razão da falta de combustível na cidade que fica a 4h de barco de Cruzeiro
  • Ipem-SP descobre novas fraudes no transporte de combustível

    Notícias17/12/2008Governo do Estado de São Paulo
    Mais dois casos de fraude no transporte de combustíveis foram descobertos nas duas primeiras semanas de dezembro pelas equipes do posto de verificação de veículos-tanque do Ipem, localizado em Guarulhos... O proprietário foi autuado e os fiscais apreenderam o Certificado de Verificação Volumétrica e o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP)... Após remover a estrutura, os fiscais constataram a existência de cinco válvulas que faziam o desvio do combustível transportado
  • Manoel Moraes quer alternativa para transporte de combustível em seringais

    “Os policiais são obrigados a cumprir com a lei para transporte de produtos combustíveis, que não tem como ser aplicada para os veículos usados por pequenos agricultores e extrativistas”, lembrou o deputado... O problema do transporte de combustíveis, segundo ele, deverá ser solucionado através de um entendimento entre os produtores rurais da região e os policiais, o que vem sendo sugerido pelo inspetor Getúlio... Manoel Moraes elogiou o trabalho dos policiais rodoviários, mas lembrou que a permanência em tempo integral da guarnição no local trouxe à luz um problema antigo, referente ao transporte de gás, diesel
  • Federação questiona normas do RS sobre transporte de combustíveis

    Notícias07/08/2018Supremo Tribunal Federal
    Terrestres (ANTT) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), dispondo sobre a competência para regulação do tema, rol de produtos perigosos e o transporte de combustíveis e disposições sobre a matéria... do Sul que estabelece regras para o transporte de cargas perigosas... A entidade informa que a norma está causando entraves e prejuízos ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis
  • Léo Cunha cobra explicações da Vale sobre acidente no transporte de combustível

    após ser confirmado como novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, o deputado Léo Cunha (PSC) imediatamente cobrou da Vale explicações sobre o descarrilamento de trens, usados no transporte... Além das medidas tomadas pela empresa, o secretário de Saúde de Buriticupu, Cleber Flor, também enviou uma equipe da Defesa Civil ao local, a fim de ajudar a empresa na contenção do combustível, evitando... Sobre os riscos oferecidos pelo descarrilamento, é importante ressaltar que, no caso de acidentes com combustíveis líquidos, a principal preocupação se dá pela rapidez e facilidade com que ele se espalha
  • Procuradores comprovam legalidade de multa aplicada por transporte de combustível em caminhão irregular

    Notícias08/09/2014Âmbito Jurídico
    A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a validade de multa aplicada pelo transporte irregular de combustível em caminhão com chassi e balança de suspensão trincados, no valor de R$ 1.673,57... Após ter o pedido de anulação da multa rejeitado, a Conver Combustíveis Automotivos Ltda., entrou com Apelação Cível contra o Inmetro para tentar anular o auto de infração, alegando que a autuação e a... De acordo com a AGU, essa mesma lei estabelece que as pessoas físicas e jurídicas que atuem na fabricação, transporte, processamento e comercialização de bens, mercadorias e produtos são obrigadas a observar
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