Ipem amplia fiscalização no transporte de combustíveis

Novas práticas criminosas de quadrilhas que roubam combustíveis estão sendo fiscalizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e Institutos de Pesos e Medidas (Ipems) em todos os estados brasileiros. Em Minas Gerais, as equipes de fiscalização do Ipem estão atentas em todas as vias de acesso ao Estado e, por enquanto, nenhum veículo transportador de combustíveis com intenção de fraudar foi encontrado.

Durante uma inspeção de rotina, técnicos do Ipem de São Paulo descobriram uma nova fraude em veículos transportadores de combustíveis. O caminhão apresentava dois tanques e um deles era destinado a desviar grande quantidade do produto. Segundo o gerente de Controle de Cargas Perigosas do Ipem de Minas Gerais, Rogério Bastos, a fraude ainda não foi detectada no Estado, mas serve de alerta para que as equipes de fiscalização fiquem mais atentas.

Conforme o diretor geral do Ipem de Minas, Tadeu Mendonça, a evolução tecnológica acrescentou uma nova preocupação e um novo desafio, que é acompanhar e evoluir nas técnicas de fiscalização, repressão e prevenção contra o crime organizado.

Inúmeras tentativas de fraudes vêm sendo mapeadas e reprimidas pela fiscalização. Para tanto, o Ipem/MG, está realiza blitz especial nas rodovias federais e estaduais com o apoio da Policia Rodoviária Federal e da Estadual.

Fiscalização nas rodovias

O gerente de Controle de Cargas Perigosas do Ipem de Minas Gerais, Rogério Bastos, informa que os veículos transportadores de produtos perigosos, como combustíveis, por exemplo, estão sujeitos a dois tipos de inspeção. Na primeira delas, é verificado o volume de combustível que o veículo é capaz de transportar. “Essa verificação é obrigatória e anual para os veículos fabricados até 2000. No caso de fabricação após essa data, deve ser realizada a cada dois anos”, informa o gerente. Todos os caminhões que realizam o transporte de combustível até os postos revendedores estão sujeitos à inspeção.

Outro serviço prestado pelo Ipem-MG é a certificação dos veículos que transportam produtos perigosos. Após a vistoria do veículo, o proprietário recebe o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), que deve ser renovado a cada um ou dois anos, dependendo do tipo de produto a ser transportado. O veículo só pode transportar o produto para o qual foi autorizado.

Entre janeiro e outubro de 2008, o Ipem-MG realizou 67 ações fiscais nas rodovias do Estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Estadual; sendo 1279 veículos/equipamentos fiscalizados. Destes, 741 foram aprovados; 538 notificados; 157 autuados e 15 Certificados de Inspeção de Produtos Perigosos foram apreendidos.

Vale lembrar que os transportadores de cargas perigosas, tanto os que têm os veículos autuados (que apresentam defeitos graves) quanto os notificados (que apresentam infrações menos graves) têm o prazo de 10 dias corridos, para ir à sede do Ipem-MG em Contagem, Varginha ou Uberlândia para comprovar que já realizaram as alterações. O veículo só é apreendido quando está trafegando sem o CIPP. Portanto, neste caso, é preciso que um novo certificado seja produzido em qualquer organismo de inspeção, credenciado pelo Inmetro.