Valores Controversos e Incontroversos em Notícias

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  • TELEPRESENCIAIS Inscrições abertas até 17 de julho para o curso Como Promover a Execução nas Ações de Expurgos Inflacionários de Cadernetas de Poupança

    Notícias24/06/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Confira a programação Aplicação do art. 475 J - necessidade ou não de intimação prévia do devedor Valores controversos/incontroversos Impugnação: possibilidade de efeito suspensivo (valores controversos... /incontroversos) Valores confessados devem ser levantados, ainda que o contador judicial encontre valor menor
  • OAB/RS realizou curso telepresencial nesta segunda-feira (20)

    Notícias21/07/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    ; impugnação possibilidade de efeito suspensivo (valores controversos / incontroversos); valores confessados devem ser levantados, ainda que o contador judicial encontre valor menor... Ministrado pelo advogado Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, o curso desenvolveu as questões de aplicação do art. 475 J necessidade ou não de intimação prévia do devedor; valores controversos / incontroversos
  • Sete novas orientações jurisprudenciais do TRT-4 entram em vigor

    Notícias03/07/2017Consultor Jurídico
    Assim, não obstante o advento do artigo 521, I, do CPC/2015, é inviável a liberação de valores controversos enquanto provisória for a execução... Liberação de valores controversos. Inviabilidade. Permanece aplicável a regra do artigo 899, caput, in fine, da CLT, que permite a execução provisória ‘até a penhora’... O pagamento do valor incontroverso, inclusive em relação à liberação do depósito recursal, torna inaplicável o disposto no art. 354 do Código Civil vigente, considerando-se a quitação do principal e dos
  • Novas Orientações Jurisprudenciais do TRT-RS sobre execução trabalhista entram em vigor

    Assim, não obstante o advento do artigo 521 , I , do CPC/2015 , é inviável a liberação de valores controversos enquanto provisória for a execução... LIBERAÇÃO DE VALORES CONTROVERSOS. INVIABILIDADE. Permanece aplicável a regra do artigo 899 , caput, in fine, da CLT , que permite a execução provisória ‘até a penhora’... O pagamento do valor incontroverso, inclusive em relação à liberação do depósito recursal, torna inaplicável o disposto no art. 354 do Código Civil vigente, considerando-se a quitação do principal e dos
  • Vêm aí novas orientações jurisprudenciais do TRT-RS

    Notícias30/06/2017Espaço Vital
    LIBERAÇÃO DE VALORES CONTROVERSOS. INVIABILIDADE. Permanece aplicável a regra do artigo 899 , caput, in fine, da CLT , que permite a execução provisória ‘até a penhora’... O pagamento do valor incontroverso, inclusive em relação à liberação do depósito recursal, torna inaplicável o disposto no art. 354 do Código Civil vigente, considerando-se a quitação do principal e dos... Assim, não obstante o advento do artigo 521 , I , do CPC/2015 , é inviável a liberação de valores controversos enquanto provisória for a execução. · ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 80: ÍNDICE DE CORREÇÃO
  • Seção Especializada em Execução do TRT-RS aprova sete novas Orientações Jurisprudenciais

    Assim, não obstante o advento do artigo 521 , I , do CPC/2015 , é inviável a liberação de valores controversos enquanto provisória for a execução... LIBERAÇÃO DE VALORES CONTROVERSOS. INVIABILIDADE. Permanece aplicável a regra do artigo 899 , caput, in fine, da CLT , que permite a execução provisória ‘até a penhora’... O pagamento do valor incontroverso, inclusive em relação à liberação do depósito recursal, torna inaplicável o disposto no art. 354 do Código Civil vigente, considerando-se a quitação do principal e dos
  • Sete novas orientações jurisprudenciais do TRT-4 entram em vigor

    Notícias06/07/2017Jucineia Prussak
    Assim, não obstante o advento do artigo 521 , I , do CPC/2015 , é inviável a liberação de valores controversos enquanto provisória for a execução... Liberação de valores controversos. Inviabilidade. Permanece aplicável a regra do artigo 899 , caput, in fine, da CLT , que permite a execução provisória ‘até a penhora’... O pagamento do valor incontroverso, inclusive em relação à liberação do depósito recursal, torna inaplicável o disposto no art. 354 do Código Civil vigente, considerando-se a quitação do principal e dos
  • Juíza com 20 mil processos conclama partes a apresentarem os pontos “in/controvertidos”

    Notícias11/11/2016Espaço Vital
    e os incontroversos... O pedido liminar foi indeferido, em razão da irreversibilidade da medida postulada, já que os valores buscados têm caráter alimentar e, por isso, são irrepetíveis... pessoais sobre a decisão da magistrada e deles saber se vão assumir o encargo – que teoricamente seria do/da magistrado (a) - de, após a leitura da inicial e da contestação, definir quais os pontos controversos
  • Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

    Notícias20/04/2015Rafael Costa Monteiro
    e pague diretamente ao banco do valor incontroverso... Pediu que os autores fossem obrigados a depositar os valores devidos sob o argumento de que, para fins de ação revisional do SFH, o artigo 50 determina que o mutuário deposite em juízo os valores controvertidos... maior da norma é garantir que, na hipótese de a execução do contrato se tornar controvertida e for necessária a intervenção do Poder Judiciário, a discussão seja eficiente – isto é, somente o ponto controverso
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