Tentativa de Homicídio no Âmbito Doméstico em Notícias

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  • Para AGU, Polícia Federal pode negar certificado a vigilante com antecedente criminal

    Notícias14/11/2016Advocacia Geral da União
    de homicídio, porte ilegal de arma, pedofilia, lesão corporal e ameaça no âmbito doméstico devem ser afetados pela decisão das turmas do STJ... Casos semelhantes no Distrito Federal, em Minas Gerais, Rondônia e Pernambuco envolvendo vigilantes que respondem a inquéritos por suspeita de crimes como roubo qualificado, homicídio doloso, tentativa de homicídio
  • FM Assembleia estreia campanha sobre Lei Maria da Penha

    Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou... A lei aumentou o rigor das punições dos agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar. “A lei entrou em vigor no dia 22 de Setembro de 2006... “A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores
  • Ressarcimento de benefícios do INSS por feminicidas está na pauta da CAE

    Notícias13/03/2020Senado
    “Essa alteração, porém, é insuficiente, pois se limita a casos de agressões sofridas pelas mulheres em sede familiar ou a casos de feminicídio em âmbito doméstico... A lei estabelece que será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido... De acordo com a parlamentar, a ideia da cobrança é dar a esse tipo de delito uma evidência ainda maior e distinguir das outras formas de homicídio previstas na lei penal, com a adoção de uma postura de
  • Negado habeas corpus a preso por violência doméstica reincidente

    Notícias24/02/2015JurisWay
    Alega ainda que o delito descrito na denúncia como tentativa de homicídio, por motivo fútil e em situação que dificultou a defesa da vítima, não corresponde com a verdade dos fatos... Explica que a prisão cautelar foi decretada principalmente para assegurar a ordem pública e a integridade física da vítima, pois o paciente vem praticando outros crimes no âmbito doméstico, como consta
  • Notícias Relacionadas

    Notícias15/06/2018Conselho Nacional de Justiça
    A violência contra a mulher pode se manifestar em diversas formas, como assédio sexual, agressão moral, patrimonial, física, ameaça, tentativa de homicídio e feminicídio... A próxima Semana Justiça Pela Paz em Casa deverá concentrar esforços nos julgamentos dos Tribunais de Júri, para que os processos de feminicídio ou de tentativa de homicídio contra mulheres sejam julgados... Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após a entrada em vigor da norma, houve queda de 10% nos casos de homicídios domésticos em comparação aos anos anteriores à legislação
  • As três varas do júri da capital farão neste mês de setembro trinta sessões de julgamento

    Notícias08/09/2010Tribunal de Justiça do Pará
    O réu também responderá por tentativa de homicídio praticado contra sua companheira, Shirlene Araújo da Costa, mãe da vítima... É que ela foi instalada em 27 de janeiro 2007, com a competência exclusiva para processar e julgar processos de crimes de lesões corporais, ameaça, etc), praticados no âmbito doméstico e familiar... Desses somente seis desses são de homicídios. (Texto Glória Lima)
  • Lei Maria da penha completa 11 anos nesta segunda-feira

    Notícias07/08/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    doméstico e familiar... principal ferramenta legislativa no combate à violência contra a mulher, abrangendo não apenas a violência física, mas também a psicológica, moral, patrimonial e sexual sofrida pelas mulheres em um âmbito doméstico... Lei Maria da penha completa 11 anos nesta segunda-feira O mapa da Violência de 2015 mostrou que o Brasil está em 5º lugar no número de homicídios praticados contra mulheres no âmbito da violência doméstica
  • Esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha foram prestados na praça Deodoro

    Notícias06/08/2016OAB - Seccional Maranhão
    Sobre a Lei: A Lei n.º 11.340 , promulgada em 07/08/06 – homenageia Maria da Penha, vítima por duas vezes de tentativa de homicídio, uma delas que a deixou paraplégica... A lei trouxe novas perspectivas para tratar sobre violência contra a mulher, alcançando o âmbito doméstico e familiar, onde essa prática, que tanto maltrata o ser humano, é recorrente em todas as formas
  • Polícia prende agressor de assistente social

    Notícias30/06/2009A TARDE On Line
    a mulher no âmbito doméstico... Inicialmente protestando por estar sendo filmado e fotografado, narrou em seguida com riqueza de detalhes como o relacionamento com a vítima descambou na tentativa de homicídio... O inquérito será presidido pela delegada Jamila Cidade (Vila de Abrantes), e o preso é acusado de tentativa de homicídio segundo a Lei Maria da Penha , que aumentou o rigor das punições das agressões contra
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