As três varas do júri da capital farão neste mês de setembro trinta sessões de julgamento

As três varas específicas para julgamentos pelo tribunal do júri, presididas pelos juízes Edmar Pereira (1ª Vara), Raimundo Moisés Flexa (2ª Vara) e Cláudio Henrique Rendeiro (3ª Vara) estão com um total de trinta julgamentos pautados para este mês de setembro. As sessões de julgamento são abertas às 8h, em geral, no salão do júri do Fórum Criminal de Belém, podendo se estender por toda o dia. As informações de cada sessão de julgamento podem ser obtidas neste mesmo site, no link Sessões On-line, programação.

Entre os julgamentos pautados do 3º Tribunal do Júri de Belém, o juiz Cláudio Henrique programou as sessões dos dias 09 e 14 para serem realizadas no Salão do júri da Universidade da Amazônia Unama, na Trav Barão do Triunfo, bairro do Telégrafo.

Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Está agendado também, para o dia 23 de setembro, o julgamento popular de Ivo Borges, 46 anos, que responderá por homicídio doloso praticado contra a enteada, Nayara Cristina Araújo da Costa, 19 anos. O réu também responderá por tentativa de homicídio praticado contra sua companheira, Shirlene Araújo da Costa, mãe da vítima. A sessão, presidida pela juíza Rosa Navegantes, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, será aberta às 08h, no salão do júri do Fórum Criminal de Belém, na Cidade Velha.

Este será o primeiro júri realizado pela vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. É que ela foi instalada em 27 de janeiro 2007, com a competência exclusiva para processar e julgar processos de crimes de lesões corporais, ameaça, etc), praticados no âmbito doméstico e familiar. No final do 2008 o Tribunal reformulou a competência da vara que passou também a receber processos de crimes dolosos contra a vida, até então da competência exclusiva da segunda vara especializada.

No total são 4.684 processos referentes a violência doméstica que tramitam na 1ª Vara. Desses somente seis desses são de homicídios. (Texto Glória Lima)