Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Lei nº 10.029 de 26 de Abril de 2006 da Bahia

Lei 10029/06, Bahia

Lei nº 10.029 de 26 de Abril de 2006

Regulamenta o disposto no art. 274 da Constituição do Estado da Bahia, que trata do pagamento de ingressos por estudantes em casas de diversões e similares, revoga as Leis nos 5.894, de 27 de julho de 1990 e 6.961, de 12 de julho de 1996, e dá outras providências.

VB

Vote Brasil -

Ministro diz que discutirá aplicação da Lei da Copa com cidades-sede

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta sexta-feira (8), em Brasília, após audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que vai se reunir com representantes dos Estados e

Ministro diz que meia-entrada será discutida com sedes

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo , disse nesta sexta-feira (8), em Brasília, após audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que vai se reunir com representantes dos Estados

Lei nº 5.894 de 27 de julho de 1990

Regulamenta o artigo 274 da Constituição do Estado da Bahia , que trata do pagamento de ingresso de estudantes em casas de diversões e similares.

Lei nº 10.029 de 26 de abril de 2006

Regulamenta o disposto no art. 274 da Constituição do Estado da Bahia , que trata do pagamento de ingressos por estudantes em casas de diversões e similares, revoga as Leis nos 5.894 , de 27 de julho

Lei nº 6.961 de 12 de julho de 1996

Art. 1º - O art. 2º , "caput" da Lei nº 5.894 , de 27 de julho de 1990, passa a ter seguinte redação:

×

ou