Decreto nº 9.486 de 12 de Julho de 2005 da Bahia

Decreto nº 9.486 de 12 de Julho de 2005

Disciplina a aquisição, locação, identificação e utilização de veículos automotores no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 4 anos

Página 710 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Dezembro de 2019

No que se refere à tutela de urgência, afirma restar configurado os requisitos legais e que está presente o perigo diante da pena de demissão, considerando-se a solução proferida no PAD. Procuração…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 6 anos

Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 8 de Maio de 2018

Art. 1º Institui o Dia do Garçom, a ser comemorado anualmente em 11 de agosto. Art. 2º A data ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. Art. 3º Esta Lei…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 8 anos

Página 25 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Junho de 2016

QUINZE MIL REAIS, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), passará para o valor global de R$: 1.046.308,40 ( UM MILHÃO, QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 8 anos

Página 32 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 6 de Junho de 2016

VANICIA CASTRO SIKVA  ORÇAMENTO - SEMPLA MEMBRO  EUNICLEIA DOS SANTOS MERCADO  DIRET. - DAS - SEMED MEMBRO  Parágrafo único – A Comissão no prazo de 30 dias, após verificação das funcionalidades do…
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
há 9 anos

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE: XXXXX

INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇÃO 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO REALIZADA EM 27/05/2015 PROCESSO TCE-PE Nº 1500040-0 RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA ALBUQUERQUE, AO…
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
há 8 anos

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE: XXXXX

INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇÃO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO REALIZADA EM 27/04/2016 PROCESSO TCE-PE Nº 1508488-7 RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA ALBUQUERQUE,…
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
há 10 anos

Página 11 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 17 de Julho de 2014

Fundação João Pinheiro Presidente: Marilena Chaves ATO 090/2014 DEMONSTRATIvO DA REMUNERAÇÃO DOS SERvIDORES 2º TRIMESTRE/2014 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003…
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Governo do Estado da Bahia
Governo do Estado da Bahia
há 19 anos

Lei nº 9.433 de 01 de Março de 2005

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte…
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Governo do Estado da Bahia
Governo do Estado da Bahia
há 26 anos

Decreto nº 7.253 de 18 de Março de 1998

Institui o Programa SERTU - Serviço de Transporte Unificado.
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Governo do Estado da Bahia
Governo do Estado da Bahia
há 19 anos

Decreto nº 9.486 de 12 de julho de 2005

Disciplina a aquisição, locação, identificação e utilização de veículos automotores no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
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