Inciso I do Artigo 195 Emenda Constitucional nº 20 de 1998 do Rio de janeiro
Emenda Constitucional nº 20 de 1998
Texto
Art. 195 - (...)
I - dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro;
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5002173-82.2023.4.03.6143 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002173-82.2023.4.03.6143 POLO ATIVO ILUMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A/S) CLAUDIO FELIPPE ZALAF | 17672/SP FELIPE SCHMIDT ZALAF | 177270/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5001402-24.2024.4.03.6126 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001402-24.2024.4.03.6126 POLO ATIVO POLIEMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A/S) VAGNER MENDES MENEZES | 140684/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 5002948-22.2021.4.03.6126 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002948-22.2021.4.03.6126 POLO ATIVO 5M COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A/S) BRUNO FAGUNDES VIANNA | 128311/SP ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES | 202044/SP…
Intimação - Agravo De Instrumento - 5009172-16.2024.4.03.0000 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5009172-16.2024.4.03.0000 POLO ATIVO CHAMPION LOG TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A/S) ANGELO BUENO PASCHOINI | 246618/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Decisão Final - 2646650 - Disponibilizado em 03/05/2024 - STF
RE 594759 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Viacao Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda ADVOGADO(A/S) João Joaquim Martinelli | OAB's (15429-A/MS, 1796A/MG, 21615-A/MA, A1383/AM, 1211A/SE, 10665/RO,…
Intimação do processo N. - 01/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0006965-80.2015.4.03.6100 POLO PASSIVO ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO ADVOGADO(A/S) ALESSANDRA PASSOS GOTTI | 154822/SP CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO | 222832/SP TITO DE…
Intimação - Apelação Cível - 5050650-77.2024.4.03.9999 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5050650-77.2024.4.03.9999 POLO ATIVO ANTONIO RODRIGO FERRO - EPP ADVOGADO(A/S) LUIZ FERNANDO MAIA | 67217/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 PODER…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5002473-82.2024.4.03.6119 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002473-82.2024.4.03.6119 POLO ATIVO INDUSCABOS CONDUTORES ELETRICOS LIMITADA ADVOGADO(A/S) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR | 142452/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5002789-57.2023.4.03.6143 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002789-57.2023.4.03.6143 POLO ATIVO STIVE DE LIMA PEREIRA ADVOGADO(A/S) JULIA FERES ROCHA CALDAS | 105854/PR JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA | 65436/PR ROBERTTA PROBST MARCONDES DE…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5002299-35.2023.4.03.6143 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002299-35.2023.4.03.6143 POLO ATIVO LEME ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO(A/S) RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI | 27739/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…