Inciso I do Artigo 16 do Decreto Lei nº 218 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei nº 218 de 18 de Julho de 1975

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO PECULIAR AOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO SERVIÇO POLICIAL DO PODER EXECUTIVO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 16 - São penas disciplinares:
I - advertência;

Página 32 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Maio de 2024

Secretaria de Estado de Polícia Civil SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEPOL Nº 597 DE 30 DE ABRIL DE 2024 APROVA O PLANEJAMENTO OPERACIONAL GRANDES EVENTOS - CPNU…
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Página 8 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Novembro de 2020

(vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's. DE 26.10.2020 PROC. Nº SEI-360026/000279/2020 - MARCIA MARIA DE CARVALHO PESSANHA MELECHI, CPF:…
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Página 14 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 31 de Março de 2015

e) Aspectos Gerais Após a capa, poderá iniciar a VPI um Registro de Ocorrência ou um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Depois a VPI será instruída com os demais documentos pertinentes à…
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