Contestação - TJSP - Ação Gratificações de Atividade - Procedimento Comum Cível - contra Instituto de Assistência Médica AO Servidor Público Estadual - Iamspe
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 6a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES , PROCESSO N. REQUERENTE: REQUERIDA: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA…
Contrarrazões - TRT2 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Instituto de Assistencia Medica AO Servidor Publico Estadual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 03a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. Processo nº.: , já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO…
Manifestação - TJSP - Ação Serviços - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA PROCESSO nº E OUTROS, já qualificados, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PAGAMENTO DE…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo
INSIGNE JUÍZO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULOESTADO DE SÃO PAULO Assistência Judiciária (art. 98 do Código de Processo Civil) Processo com Prioridade na…
TJSP • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-85.2019.8.26.0053 • 4 do Tribunal de Justiça de São Paulo
SENTENÇA Processo nº: XXXXX-85.2019.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Requerente: Veronica Rodrigues dos Santos Ribeiro e outros…
Publicação do processo nº 1053160-55.2023.8.26.0053 - Disponibilizado em 24/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2024 Processo 1053160-55.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial…
Tribunal Superior do Trabalho TST: RRAg XXXXX-93.2018.5.02.0034
A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/lm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Diante da possibilidade de julgamento favorável do mérito recursal,…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Incorporação dos Plantões Extras sobre o 13° Salário e 1/3 de Férias - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Estado de São Paulo e Fazenda Publica do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRAIA GRANDE- SP. Distribuição , brasileira, casada, técnica de…
Recurso - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Estado de São Paulo e Fazenda Publica do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRAIA GRANDE (SP) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N.º REQUERENTE: REQUERIDO: FAZENDA…
Tribunal Superior do Trabalho TST: XXXXX-39.2023.5.15.0113
Agravante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Procurador:Dr. Rodrigo Peixoto Medeiros Agravado: ALESSANDRA MORIS OLIVEIRA DE PAIVA Advogado:…