Artigo 134 da Constituição Federal de 10 de Novembro de 1937

Constituição Federal de 10 de Novembro de 1937

Art 134 - Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional.
DA ORDEM ECONÔMICA
Editora Revista dos Tribunais
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há 3 anos

Capítulo III – Patrimônio Ambiental Cultural - Título IX – Aspectos do Patrimônio Ambiental - Direito do Ambiente

A visão holística do meio ambiente leva-nos a considerar o seu caráter social, uma vez que é definido constitucionalmente como um bem de uso comum do povo. Caráter ao mesmo tempo histórico, porquanto…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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há 8 anos

TRT1 • AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO • XXXXX20145010063 • Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIAO 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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há 8 anos

Andamento do Processo n. 0011684-84.2014.5.01.0063 - RTOrd - 27/01/2016 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0011684-84.2014.5.01.0063 RECLAMANTE VANDICE AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO BERKMANS GABRIEL DE SOUZA(OAB: 81327-D/RJ) RECLAMADO PREMIUM COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME ADVOGADO LUIZ DA…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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há 8 anos

Página 1971 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 27 de Janeiro de 2016

TRCT E GUIAS ii) efetuar a entrega do TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, multa diária de R$30,00 por atraso na execução da medida (art. 835 da CLT e…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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há 9 anos

Andamento do Processo n. 0010404-24.2014.5.01.0081 - RTOrd - 11/09/2015 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0010404-24.2014.5.01.0081 RECLAMANTE MONIQUE LOPES BAPTISTA DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO ANTONIO CARLOS BATISTA DA COSTA (OAB: 82257/RJ) RECLAMADO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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há 9 anos

Página 1658 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 11 de Setembro de 2015

em conta apenas o estado gestacional pretensamente desrespeitado. PRESCRIÇÃO Não há prescrição, porque os pedidos têm origem no ato demissional, supostamente nulo, ocorrido em XXXXX-02-2013, dentro do…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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há 9 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-35.2013.5.01.0081 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª Turma PROCESSO nº XXXXX-35.2013.5.01.0081 (RO) RECORRENTE: TUYAUX CONFECCOES LTDA RECORRIDO: ROSANA ALASCIO…
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Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
há 9 anos

Patrimônio Cultural: A "Reencarnação" de um Povo

PATRIMÔNIO CULTURAL: A “REENCARNAÇÃO” DE UM POVO Da preservação à geração de riqueza Goiânia, 26 de abril de 2015 RESUMO Se para os eruditos "a Cultura é a alma de um povo", conclui-se que o…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 10 anos

Andamento do Processo n. 0010476-11.2014.5.01.0081 - RTOrd - 29/11/2014 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0010476-11.2014.5.01.0081 Relator BRUNO ANDRADE DE MACEDO RECLAMANTE WALDENIZIA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: 164486) RECLAMADO SPRINK…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 10 anos

Página 1637 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 28 de Novembro de 2014

sucumbência recíproca nas lides decorrentes do vínculo de emprego (art. 789, §1º, art. 832, §2º, da CLT e art. 3º, §3º, da IN 27/2005 do TST). Dispensada intimação da União. Intimem-se as partes…
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