Inciso IV do Artigo 790 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
IV - a avaliação;
(Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-93.2019.8.19.0001 2022001100562
Apelação n° XXXXX-93.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE REBELO DE ALBUQUERQUE 1° Apelado: ASSOCIAÇAO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - ANSIB 2 OS Apelados: MACRO CLUBE e…
Recurso - TJMT - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO. Autos com Prioridade de Tramitação (Exequente Idosa) Autos n°. , Exequente já qualificado,…
Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível - contra Angra Factoring Fomento Comercial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SECÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo autuado sob o n° E , por seus advogados, nos autos do…
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Andamento do Processo n. 1504025 - Agravo em Recurso Especial - 30/06/2020 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1504025 - PR (2019/0138142-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : MARIA KLECHOVICZ LUCK ADVOGADO : AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO - PR005133…
Página 10530 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Junho de 2020
débito foi contraído no período que iniciou em 02.12.1996 até culminar nas notas promissórias, ou seja, enquanto seu finado esposo ainda estava vivo e administrava as finanças familiares. Somente…
Andamento do Processo n. 0000944-98.2014.403.6108 - 10/10/2019 do TRF-3
0000944-98.2014.403.6108- AGENCIANACIONALDE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1455 - DANIELGUARNETTI DOS SANTOS) X UNIMED DE BAURU - COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO(SP152644 - GEORGE FARAH) Chamo o feito à…
Página 1924 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 27 de Outubro de 2017
Na hipótese, tanto a prolação da sentença como a certificação do decurso do prazo para impugnação do débito ou o trânsito em julgado da sentença que julgou a impugnação apresentada pela devedora,…
Página 355 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 25 de Outubro de 2017
caput). Conforme o Código de Processo Civil de 2015, emvigor desde 18.03.2016, os embargos, emlinha similar a seu precedente, competema quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça…
Página 2219 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Outubro de 2017
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$…