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04 de maio de 2016
Artigo 1028 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1028 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

SUBTÍTULO II

Da Sociedade Personificada

Art. 1.028. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo:

I - se o contrato dispuser diferentemente;

II - se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;

III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.

Andamento do Processo n. 2014.07.1.038334-0 - Inventario - 03/05/2016 do TJDF

. 1.028 do Código Civil. Anoto que, em atenção ao art. 2º, V, da Resolução . 23/2010, do Tribunal de Justiça do Distrito..., ou não, encerrada a partilha nestes autos, "ex vi", art. 669, III, do novo Código de Processo Civil. Intime...Andamento do Processo n. 2014.07.1.038334-0 - Inventario - 03/05/2016 do TJDF 20...

Andamento do Processo n. 0008667-91.2005.8.24.0054/00002 - Execução de Sentença / Liquidação / Cumprimento / Execução - 03/05/2016 do TJSC

, podem ter sobejado sócios após o falecimento (art. 1.028 CC); intime-se-o, igualmente, para informar a atual situação... certidão para registro no cartório imobiliário (art. 844 e 837 do CPC).V - Intimem-se. Tribunal de Justiça Código...-0/02 ) - Execução de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente:...

Andamento do Processo n. 0008667-91.2005.8.24.0054/00003 - Execução de Sentença / Honorários / Liquidação / Cumprimento / Execução - 03/05/2016 do TJSC

da sócia, podem ter sobejado sócios após o falecimento (art. 1.028 CC ); intime-se-o, igualmente, para informar a atual... ou, se ativa, indicar o atual sócio administrador, tudo no prazo de 10 (dez) dias).Intime-se. Tribunal de Justiça Código... DO SUL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO FÚLVIO BORG...

Pg. 2155. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 03/05/2016

. 1.028 do Código Civil. Anoto que, em atenção ao art. 2º, V, da Resolução . 23/2010, do Tribunal de Justiça... esteja, ou não, encerrada a partilha nestes autos, "ex vi", art. 669, III, do novo Código de Processo Civil. Intime.../04/2016 às 10h50. . 2015.07.1.028735-0 - Procedimento Comum - A: B.C.D.S.. Adv(s).: ...

Pg. 1535. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 03/05/2016

após o falecimento (art. 1.028 CC); intime-se-o, igualmente, para informar a atual situação da empresa, se ativa... da pessoa física da sócia, podem ter sobejado sócios após o falecimento (art. 1.028 CC); intime-se-o, igualmente, para... MORA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0203/2016 ADV: GENÉSIO FELIPE DE...

Contrato de Constituição de uma Sociedade

de concordata. Além do artigo supracitado, o artigo 1.078, do Código Civil, embasa a necessidade dessa cláusula: Art. 1.078... artigo 1.032 do Código Civil que: Art. 1.032. A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros... do Código Civil, in verbis: Art. 997. A sociedade constitui-se mediant...

Andamento do Processo n. 0029808-82.2012.8.17.0001 do dia 02/05/2016 do DJPE

do desfazimento deste. Quanto ao mérito, cabe mencionar que o Código Civil de 2002, em seu art. 421, positivou o Princípio..., e cita o art. 1.028 do CC/2002; arguindo a impossibilidade de se cumular a cautelar com a ordinária, que pretende.... 997, p. único, aart. 1028, 1029 do CC/2002, cita o art. 1033 do CC/2002; a...

Pg. 999. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/05/2016

do desfazimento deste. Quanto ao mérito, cabe mencionar que o Código Civil de 2002, em seu art. 421, positivou o Princípio da Função... o art. 1.028 do CC/2002; arguindo a impossibilidade de se cumular a cautelar com a ordinária, que pretende a obter.... único, aart. 1028, 1029 do CC/2002, cita o art. 1033 do CC/2002;...

Andamento do Processo n. 2012/0176041-1 - Recurso Especial - 26/04/2016 do STJ

(4259) RECURSO ESPECIAL Nº 1.339.804 - RS (2012/0176041-1) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : ROBERTO DA ROSA E OUTROS ADVOGADO : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO (S)

Pg. 2514. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/04/2016

também no tocante à questão do arbitramento de honorários sucumbenciais exorbitantes em favor da Fazenda Pública; (b) violação ao art. art. 46 da Lei 8.112/90, artigos 145, III, e 1.028, I, do CC,

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