Artigo 97 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 97. O juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal, e remeterá imediatamente o processo ao seu substituto, intimadas as partes.

Diário de Justiça do Estado do Pará

ontem

Intimação - Imissão Na Posse - 0802143-84.2024.8.14.0045 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0802143-84.2024.8.14.0045 POLO ATIVO SANDRO DE MARCHI DEL SANT ADVOGADO(A/S) GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI | 25466/PA CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES | 12088/PA ERICK LOPES…

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

anteontem

Página 2453 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 6 de Maio de 2024

VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: EM FACE DO EXPOSTO, COM RESPALDO NO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS JURISDICIONAIS (ART. 93, INCISO IX, DA…

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

anteontem

Publicação do processo nº 0011787-50.2023.8.25.0001 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJSE

DATA DO EXPEDIENTE : 3/5/2024 INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202345100385 NÚMERO ÚNICO: 0011787-50.2023.8.25.0001 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : JOÃO EDUARDO FERREIRA DA COSTA DEF. :…

Diário de Justiça do Estado da Bahia

há 5 dias

Publicação do processo nº 0000054-14.2001.8.05.0099 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000054-14.2001.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição:…

Diário de Justiça do Estado de Goiás

há 6 dias

Página 10660 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 2 de Maio de 2024

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Caldas Novas 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal) Balcão Virtual:…

Diário de Justiça do Estado de Goiás

há 6 dias

Publicação do processo nº 0022172-37.2020.8.09.0024 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Declaração -> Suspeição - Data da Movimentação 30/04/2024 12:15:21 LOCAL : CALDAS NOVAS - 1ª VARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 0022172-37.2020.8.09.0024 CLASSE…

Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

há 12 dias

Intimação do processo N. - 26/04/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0800367-54.2024.8.20.5001 POLO PASSIVO MARIO SERGIO GOCHI ADVOGADO(A/S) GEORGIA FRUTUOSO SANTOS | 290248/SP DAYANE EMILLY SILVA | 21590/RN MARIO SERGIO GOCHI | 132521/SP MARCOS ROBERTO…

Diário de Justiça do Estado do Paraná

há 12 dias

Intimação - Reintegração / Manutenção De Posse - 0005123-03.2016.8.16.0129 - Disponibilizado em 26/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0005123-03.2016.8.16.0129 POLO ATIVO ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA POLO PASSIVO ALESSANDRA DOS SANTOS ALEX SANDRO DOS SANTOS DIELMES LEANDRO CANTUáRIA IZAIAS…

Diário de Justiça do Estado do Amazonas

há 13 dias

Página 41 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 25 de Abril de 2024

JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Criminal RELAÇÃO 63/2024 ADV. ALDENIR FARACHE BARROSO - 15001N-AM; Processo: XXXXX-69.2022.8.04.5300; Classe Processual: Comunicado de Mandado…