Decreto nº 51.561 de 12 de Fevereiro de 2007 de São Paulo

Decreto nº 51.561 de 12 de Fevereiro de 2007

Dispõe sobre a transferência para a Secretaria de Gestão Pública das providências, afetas à Casa Civil, relativas ao Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo e ao envio dos relatórios semestrais dessas unidades e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 anos

Página 11 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Junho de 2022

Estadual Reage Brasil, localizados no município de Bebedouro, após o repasse por estes aos beneficiários desistentes, do valor referente às benfeitorias descritas no laudo de constatação e avaliação…
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há 5 anos

Página 13 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Março de 2019

TÍTULO VII Dos Órgãos Colegiados CAPÍTULO I Do Conselho de Defesa de Capitais do Estado - CODEC Artigo 213 - O Conselho de Defesa dos Capitais do Estado -CODEC é regido pelo Decreto nº 55.870, de 27…
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há 5 anos

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas…
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há 5 anos

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas…
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há 5 anos

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas…
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há 9 anos

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Março de 2015

III – do artigo 21, o parágrafo único: “Parágrafo único – Os encaminhamentos de que trata este artigo serão efetuados, quando for o caso, por intermédio do Secretário de Governo.”; (NR) IV – o artigo…
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há 9 anos

Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015

Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do Estado, estabelece sua organização e dá providências…
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há 9 anos

Página 7 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2015

Artigo 111 – O Conselho Consultivo da Curadoria do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo é regido pelo Decreto nº 53.447, de 18 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 56.904, de 4…
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há 9 anos

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…
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há 9 anos

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…
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