Página 4101 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Abril de 2024
4. Consoante entendimento esposado pelo Plenário do Excelso STF no julgamento do RE XXXXX, o termo final da equiparação da gratificação de desempenho deve ser o término do primeiro ciclo de…
Publicação do processo nº 2020/0203424-2 - Disponibilizado em 18/04/2024 - STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 1888911 - PB (2020/0203424-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : MARIA IVANEIDE DA SILVA MORAIS RECORRIDO : INACIA DE MORAIS SILVA ADVOGADOS…
Página 9611 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Março de 2024
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PEDIDO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO DE CONHECIMENTO INDIVIDUAL. CONCOMITÂNCIA. LITISPENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE…
Publicação do processo nº 5589708-50.2023.8.09.0174 - Disponibilizado em 11/03/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - Data da Movimentação 08/03/2024 08:28:02 LOCAL : SENADOR CANEDO -…
Página 1002 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 1 de Fevereiro de 2024
Apelante: Antonio Edmundo De Queiroz Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. XXXXX-72.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda…
Publicação do processo nº 0092599-72.2002.8.05.0001 - Disponibilizado em 01/02/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 0092599-72.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Espólio Jaime Abade…
Andamento do Processo n. 2078430 - Recurso Especial - 11/12/2023 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2078430 - CE (2023/0196097-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : JOVINIANO SILVA ADVOGADOS : MELISSA PEREIRA GUARÁ - CE027710B FERNANDA DE MESQUITA…
Página 4569 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Dezembro de 2023
devidas quando de sua reintegração" (fl. 1.465). Nessa linha de ideias, também assevera que "De forma análoga, também não é devida a inclusão das rubricas 'OPÇÃO DAS 101.1.80%' nos cálculos, tendo em…
Intimação do processo N. 50241812320214030000 - 22/11/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5024181-23.2021.4.03.0000 POLO PASSIVO MARIA CAMPOS DOS SANTOS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/11/2023 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX-49.2022.5.15.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO Nº XXXXX-49.2022.5.15.0062 (ROT) RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1º - NIVALDO BARBOSA ALVES 2ª…