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31 de agosto de 2015
Artigo 297 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 297 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

Pg. 379. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/08/2015

de 15 (Quinze) dias (artigos 285, 319 e 297 do Código de Processo Civil), como consta no despacho de fls. 25. SEDE... de Processo Civil para querendo, contestá-la, na forma e no prazo legal de 15 (Quinze) dias (artigos 285, 319 e 297 do Código... prazo legal de 15 (Quinze) dias (artigos 285, 319 e 297 do Código de Pro...

Pg. 395. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/08/2015

de Direito Titular da 5ª Vara de Família PROCESSO : 40164-34-2012.8.10.0001 AÇÃO: Investigação de Paternidade c/c Alimentos... resposta a presente ação, nos termos do art. 297 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término... do período de dilação, sob pena de ser decretada a sua revelia nos auto...

Pg. 396. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/08/2015

do artigo 2º, IV Lei 6.515/77 c/c o artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, o divórcio de Thiago da Silva Moreira... sabido, para apresentar resposta a presente ação, nos termos do art. 297 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados..., Processo 27417-47.2015.8.10.0001 PERÍODO DE DILAÇÃO: vinte (20...

Pg. 427. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/08/2015

-A do Código de Processo Civil, bem como face à fundamentação supra, julgo improcedente o pedido do autor, Thales Luna Athaydes... em ambos os Juízos, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC.Após o prazo... de agosto de 2015.Carlos Henrique Rodrigues Veloso. J...

Pg. 428. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/08/2015

) dias (artigo 297 c.c. artigo 188, do CPC). Cite-se por Carta com Aviso de Recebimento a Fundação Getúlio Vargas para, no... prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta (art. 297 c.c. art. 191, do CPC), com a advertência de que, não... Pública PROCESSO 37923-82.2015.8.10.0001 (404612015) AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENI...

Pg. 52. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 31/08/2015

apresentar resposta ao pedido do(a) autor(a) mediante petição escrita nos termos do art. 297 do Código de Processo Civil.... Processo: 18348420108150231 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER.... Processo: 16266520138150241 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da va...

Pg. 99. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

, NOS TERMOS DO A RT. 297 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 13 DE AGOSTO DE 2015... A PRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO A RT. 297 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA... PROCESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAM ENTO DA DISTR...

Pg. 1001. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

-SE-AO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA P ARTE AUTORA, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 297 DO CPC . SE A PARTE... O ENDERECO ONDE PRETEN DE SEJA CUMPRIDO O MANDADO DE PRISÃO CIVIL, POIS NO BANCO NACIONA L DE MANDADOS DE PRISOES (BNMP... E CONCLUIDO DE FORMA MINUCIOSA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS ...

Pg. 1011. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ART IGO 273 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPACAO... DELAS NAO SER MERECEDORA (ART. 4, 1, DA LEI N 1.060/50). DECRETO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO... ARTIGO 6 , INCISO VIII , DA LEI N 8.078 /90, POIS APESAR DE O REQUERENTE TER I...

Pg. 1019. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2015

E 297 DO CPC . SE A PARTE REQUERIDA ALEGAR QUALQUER DAS MATERIA S ENUMERADAS NO ART. 301 DO CPC , PREJUDICIAIS... HIPOSSUFICIENCIA DA PARTE AUT ORA EM RELACAO A PARTE REQUERIDA, COM FULCRO DO ART. 6 , INCISO VI II , DO CDC . CITE-SE A PARTE... E NAO CONTESTADA A INICIAL PRESUMIR-SE-AO COMO VERDADEIROS OS FAT OS ARTICU...

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