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28 de agosto de 2014
Artigo 297 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 297 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

Pg. 441. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2014

DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NãO SENDO LOCALIZADO... ESTABELECIDA NO INCISO XV I DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 80/94, DETERMINO A REMESSA D O FEITO à DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO... IMEDIATO, VOLTARá, A FIM DE EFETUAR A CITAçãO, CONF ORME ESTABELE...

Pg. 446. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2014

-SE A PARTE Ré PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL...°, DO ART. 172 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NãO SENDO LOCALIZADO O RéU, DEVERá O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRá-LO... RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, COM FUNDAME NTO NA ATRIBUIçãO ESTABELECID...

Pg. 499. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2014

, QUERENDO, APRESENTAR CONT ESTAçãO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E 297 DO CóDIGO DE PROCESSO... : PROTOCOLO 200302511312 ORDINáRIA DE COBRANçA/CUMPRIMENTO DE S ENTENçA DESPACHO SOBRE OS CáLCULOS DO CONTADOR (FLS. 3.715.... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, ACOSTA...

Pg. 502. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2014

NA E XORDIAL, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E 297... DO CóDIGO DE PROCE SSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 20 DE AGOSTO DE 2014. F ELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO...

Pg. 503. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2014

) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 21 DE AGOSTO DE 2014.... MOTIVO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 178. AUSENTES REQUERIMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 75-J, § 5º DO CóDIGO... DE PROCESSO CIVIL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDI ANTE AS BAIXAS/ANOTAçõES DE MISTER, ...

Pg. 504. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2014

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 285 E 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G... SUA RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIG O 357, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA , 19 DE AGOSTO DE 2014... 285 E 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO IâNIA, 22 DE...

Pg. 505. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2014

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 285 E 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO IâNIA... REQUERIMENTOS, NOS TERMO S DO ARTIGO 475-J, § 5º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS... GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA...

Pg. 544. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/08/2014

DO ARTIGO 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. I. CUMPRA-SE. GOIâNIA/GO , 05 DE AGOSTO DE 2014. SILVâNIO... DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE GOIâNIA/GO NATUREZA: COBRANçA PROTOCOLO ... CARNEIRO REQUI DESPACHO : COMARCA DE GOIâNIA/GO NATUREZA: DISSOLUçãO DE ...

Pg. 87. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 28/08/2014

, consoante prescreve o artigo 297, do Código de Processo Civil, e as advertências contidas no artigo 285, parte final e artigo..., bem como os benefícios previstos pelo art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. II - Cite-se o requerido, nos endereços... da justiça gratuita a parte autora, bem como os benefícios pre...

Pg. 103. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 28/08/2014

prejuízo à tramitação do processo (Lei 1.060/50, art. 4º, § 2º), defiro o benefício da assistência judiciária gratuita... efetivamente cumprida, julgo extinta a presente ação, com fulcro no artigo 794, incisos I e II, do Código de Processo Civil... ao que preconiza o artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Publique-se. Regis...

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