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01 de outubro de 2014
Artigo 297 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 297 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 11493715 PR 1149371-5 (Acórdão)

a agravante, não há violação ao artigo 333 , inciso I do Código de Processo Civil . Na contestação a ré Brasil Telecom... , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MOMENTO DA APLICAÇÃO - SENTENÇA - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 7ª C...Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 11493715 PR 1149...

Pg. 215. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 01/10/2014

não se confunde com a cautelar contemplada no Código de Processo Civil, isto não apenas por ter o escopo exclusivo.... (FARIAS, Cristiano Chaves de. Op. Cit., p. 381). Na mesma linha, o Ministro Cesar Peluso: Antes da vigência do Código Civil... o Código Civil a possibilidade de qualquer credor, pessoa jurídica ou nat...

Pg. 218. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 01/10/2014

do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil: ¿Art. 269 ¿ Haverá resolução de mérito, inciso III... (cinquenta mil reais), a ser revertida em favor do(a) Suplicante, nos termos do artigo 461, § 4º, do Código de Processo Civil... do artigo 284, do Código de Processo Civil, o prazo de 10 (dez) dias, para que e...

Pg. 297. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 01/10/2014

, do Código de Processo Civil: Art. 273 - O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos... obedecidos pelo requerente. O autor suscita a aplicação da regra do artigo 11 da Lei 5250/85 que previa : Art.11: Para.../2014 data de sua publicação, conforme transcrição a seguir: Art.2º:...

Pg. 682. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 01/10/2014

contestação em 15(quinze) dias, em conformidade com o artigo 297 do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos... prazo legal de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 297 do Código de Processo Civil, sob pena de caracterização... 740 do Código de Processo Civil). 2 - Designo audiência de conciliaç...

Pg. 431. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/10/2014

, PARA APRESENTAR RESPOSTA, N O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CóDIGO D E PROCESSO CIVIL, SOB PENA..., POR ORA, INCóLUME OS EFEITOS DO CONTRATO EM QUESTã O. FICAM AUTORIZADOS OS DEPóSITOS DAS PRESTAçõES, NOS TERMOS DO A RT. 893, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS VALORES OFERE... E APREE...

Pg. 1610. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/10/2014

NO ARTIGO 739-A, § 1º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A EMBARGADA, POR SEU ADVOGADO, PARA, N O PRAZO DE 15... COMO VERDADEIROS OS FAT OS ARTICULADOS PELA AUTORA, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 2 97 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.... SE OS REQUERIDOS ALEGAREM QUAISQU ER DAS MATéRIAS ENUMERADAS NO ARTIGO 301 DO...

Pg. 320. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 01/10/2014

, no prazo legal (artigos 285 e 297, do Código de Processo Civil). São Luís/MA, 20 de agosto de 2014.LUCAS DA COSTA... requerida nos termos dos artigos 285 e 297 do Código de Processo Civil.Cumpra-se. Intimem-se.São Luís, 15 de setembro de 2014... pelo procedimento previsto no artigo 732 ou artigo 733, ambos do Código ...

Pg. 336. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 01/10/2014

Pg. 336. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 01/10/2014 Juíza de Direito da 5ª Vara de Família PROCESSO ... de Família PROCESSO 55200-82.2013.8.10.0001 AÇÃO: Declaratória de Reconhecimento de União Estável REQUERENTE: Vilma... referido petitório, para apresentar resposta a presente ação, nos termos do ...

Pg. 424. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 01/10/2014

os pedidos contidos na inicial, com base no art. 269, I do Código de Processo Civil para, confirmando a tutela antecipada... em R$ 800,00 (oitocentos reais), ex vi do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil.Sentença sujeita à remessa... necessária, nos termos do artigo 475, I, do Código de Processo Civil.Publique-...

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