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01 de fevereiro de 2015
Artigo 297 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 297 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

Pg. 325. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 30/01/2015

de Direito Titular da 5ª Vara de Família PROCESSO 60488-74.2014.8.10.0001 AÇÃO: Exoneração de Pensão Alimentícia REQUERENTE... Mendonça Carneiro Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família PROCESSO 47818-04.2014.8.10.0001 AÇÃO: Divorcio... sabido, para apresentar resposta a presente ação, nos termos do art. 2...

Pg. 1017. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 30/01/2015

usucapião na forma ordinária, sendo que o procedimento a ser adotado é o do art. 941 e seguintes do Código de Processo Civil. No... diretorias e administração, ou onde for indicado pelos estatutos (art. 35, IV, Código Civil). Agravo de instrumento improvido... Maciel Palácio, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º,...

Pg. 202. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

prazo de 15 (quinze) dias (art. 297, CPC), respeitado o disposto no artigo 188 e artigo 191, ambos do Código de Processo..., nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor..., do Código de Processo Civil: “Art. 282. A petição inicial indicará: (....

Pg. 203. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

. A antecipação de tutela não pode ser deferida neste momento, O artigo 273 do Código de Processo Civil, nos incisos I e II... resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297, CPC), respeitado o disposto no artigo 188 e artigo 191, ambos do Código... serviços essenciais, assim qualificado pela Lei 7.783, de 28 de ju...

Pg. 499. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

(quinze) dias (art. 297, CPC), respeitado o disposto no artigo 188 e artigo 191, ambos do Código de Processo Civil... em penhora, nos termos do artigo 654 do Código de Processo Civil. Em razão disso, torno sem efeito o despacho exarado à...% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475-J do ...

Pg. 1225. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

da defesa (art 297 do Código de Processo Civil). 2- NOMEIO, como perito(a) judicial, o(a) Dr(a). ALFREDINO QUEIRÓZ... apresentação da defesa (art 297 do Código de Processo Civil). 2- NOMEIO, como perito(a) judicial, o(a) Dr(a). SAMY BELLELIS... (art 297 do Código de Processo Civil). 2- NOMEIO, como perito(a) judicial,...

Pg. 1226. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

aberto prazo para apresentação da defesa (art 297 do Código de Processo Civil). 2- NOMEIO, como perito(a) judicial, o(a) Dr... de que, após a juntada do laudo, será aberto prazo para apresentação da defesa (art 297 do Código de Processo Civil). 2... apresentação da defesa (art 297 do Código de Processo Civil). 2- NOME...

Pg. 1228. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

a juntada do laudo, será aberto prazo para apresentação da defesa (art 297 do Código de Processo Civil). 2- NOMEIO... (art 297 do Código de Processo Civil). 2- NOMEIO, como perito(a) judicial, o(a) Dr(a). SAMY BELLELIS. 3- Para a perícia... aberto prazo para apresentação da defesa (art 297 do Código de Processo Civil)...

Pg. 1664. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

intervir na ação como assistentes, desde que por intermédio de Advogado (artigo 59, § 2º, Lei 8.245/91). 5. Cópia... das demais negativações. 4) Citese e intime-se o réu para querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do Código... na petição inicial (arts. 285, 319 e 320 do Código de Proces...

Pg. 1665. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/01/2015

, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), desde que por intermédio... o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do Código de Processo Civil), desde que por intermédio de Advogado... (artigo 59, § 2º, Lei 8.245/91). Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra...

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