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23 de setembro de 2014
Artigo 297 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 297 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

Pg. 3546. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/09/2014

EM RECURSO ESPECIAL 216.545 - RJ (2012/0166356-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO...Pg. 3546. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/09/2014 DO CÓDIGO FLORESTAL. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS... (e-STJ fls. 854/878), fundamentado no art. 105, III, "a", da CF, o re...

Pg. 1164. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 23/09/2014

Pg. 1164. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 23/09/2014 autor no prazo legal (art.297 c/c art.188... Processo : 0054597-80.2011.8.17.0810 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: ADILSON SANTOS DA SILVA Advogado... dos Guararapes, 05 de setembro de 2014. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto JUIZ DE D...

Pg. 1285. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 23/09/2014

), a parte requerida para contestar no prazo de 15 dias, contados do dia seguintes à citação (§ 3º, do art. 40, da Lei .... 6.515/77 combinado com o art. 297, do CPC), sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora... dos requisitos da Leis ns. 1.060/50 e 7.115/83. 03- Cite-se , pessoa...

Pg. 502. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/09/2014

. CITE-SE A PARTE Ré PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 297 DO CóDIGO DE PROCESSO... CIVIL , SOB PENA DE REVEL IA. APóS, REMETAM-SE E OS AUTOS AO CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO D E CONFLITOS E CIDADANIA. I...

Pg. 503. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/09/2014

DE QUINZE ( 15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, S OB PENA DE REVELIA. APóS, REMETAM... DO BEM N O PATRIMôNIO DA CREDORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 10.931/20 04. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPEçA-SE MANDADO... AUTOS NR. : 1827 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE :...

Pg. 504. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/09/2014

DE QUINZE (15) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVEL IA. APóS, REMETAM-SE E OS AUTOS... PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA... DO ARTIGO 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVEL IA. AP...

Pg. 508. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/09/2014

APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 297 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVE... O PATRIMôNIO DA CREDORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 10.931/20 04. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPEçA-SE MANDADO...

Pg. 512. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/09/2014

DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. APóS, REMETAM-SE E OS AUTOS AO CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO DE CONFLITO S...-64.2009.8.09.0051 ( 200901278682 ) AUTOS NR. : 748 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA S... JUDICIáRIA GRATUITA. CITE-SE A PARTE Ré PARA AP RESENTAR ...

Pg. 513. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/09/2014

. CITE-SE A PARTE Ré PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 297 DO CóDIGO... DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVEL IA. APóS, REMETAM-SE E OS AUTOS AO CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO D E CONFLITOS E CIDADANIA... PROTOCOLO : 201402714 798 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A PR...

Pg. 515. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/09/2014

297 DO CóDIGO DE PROC ESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. I. CUMPRA-SE. GOIâNIA GO, 15 DE SETEMBRO DE 2014. SILVâNIO DIVINO... DOS SANTOS ADV REQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : COMARCA DE GOIâNIA/GO NATUREZA: COBRANçA PROTOCOLO ...: 201402781 843 DESPACHO CITE-SE A PARTE Ré PARA APRESENTAR RESPOSTA,...

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