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25 de janeiro de 2015
Artigo 297 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 297 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

Agravo de Instrumento: AI 20022193020158260000 SP 2002219-30.2015.8.26.0000

da execução da liminar, para pagamento da integralidade da dívida, as parcelas vencidas e vincendas, (art. 3º, §§ 1º e 2...º, do Decreto-lei 911/69 c.c. 240 do CPC) e (b) de quinze dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos..., para oferecimento de resposta (arts. 297, c.c 241, II, do CPC). Agravo parci...

Pg. 665. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/01/2015

o presente despacho (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ).Intimem-se. Açailândia, 09 de dezembro de 2014. André B. P. Santos... Juiz de Direito da 2ª Vara Cível PROCESSO 0005093-34.2014.8.10.0022 (50942014) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS..., Decreto-lei n.º 911/1969). Cientifique-se-lhe também de que lhe assiste a fac...

Pg. 858. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/01/2015

antecipada encontram guarida no artigo 273 do Código de Processo Civil. Exige a lei processual como requisitos..., como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285 c/c art. 319 do Código de Processo Civil). No passo seguinte, passo... do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, com a advertência de que nã...

Pg. 944. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/01/2015

parte autora, no moldes do que determina o Art. 285 c/c 297 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Dom Pedro.... Jarciana Monteiro de Oliveira Maçaranduba Secretária Judicial de Ordem Processo 1096-48.2014.8.10.0085 (10982014... da verossimilhança da alegação (caput, art. 273, CPC), conciliada, alterna...

Pg. 945. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/01/2015

parte autora, no moldes do que determina o Art. 285 c/c 297 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.” Dom... c/c 297 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Dom Pedro/MA, 01 de dezembro de 2014. Carlos Eduardo Coelho... Secretária Judicial de Ordem Processo 1102-55.2014.8.10.0085 Ação Declara...

Pg. 946. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/01/2015

articulados pela parte autora, no moldes do que determina o Art. 285 c/c 297 do Código de Processo Civil. Intimem... de Janeiro de 2015. Jarciana Monteiro de Oliveira Maçaranduba Secretária Judicial de Ordem intimação Processo 1561..., 21 de Janeiro de 2015. Jarciana Monteiro de Oliveira Maçaranduba Secretária Judi...

Pg. 1240. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/01/2015

prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos dos artigos 297 e 319, ambos do Código de Processo Civil... de registro de portarias (art. 57, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão). Comunique.... Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS JÚNIOR Titular da Comarca de Guimarãe...

Pg. 1482. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/01/2015

14:00 horas, neste Fórum. Portanto, nos termos do artigo 928 do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se a parte..., nos termos dos artigos 1.102 - A, 1.102 - B e 1.102 - C, todos do Código de Processo Civil.Portanto, expeça-se mandado... no art. 267, III, e § 1º do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o proce...

Pg. 1514. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/01/2015

Resp: 163303 PROCESSO 0001170-70.2014.8.10.0128 (11722014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... - ELETROMIL e O MERCADOR Secretaria de Vara.Processo: 1170-70.2014.8.10.0128 (11722014)Ação: Declaratória de Nulidade.... Fazendo tudo com fundamento nos arts. 2º, 4º e 5º, e respectivos pará...

Pg. 1515. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/01/2015

Mateus Resp: 163303 PROCESSO 0001172-40.2014.8.10.0128 (11742014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO....C. ARAGÃO REPRESENTAÇÕES - ELETROMIL e O MERCADOR Secretaria de Vara.Processo: 1172-40.2014.8.10.0128 (11742014)Ação... patrocinar a causa dos necessitados. Fazendo tudo com fundamento nos arts....

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