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25 de novembro de 2014
Artigo 297 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 297 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

Pg. 445. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/11/2014

disciplina o art. 285, do Código de Processo Civil. Serve este Despacho como Mandado de Citação, a ser cumprido....Ariane Mendes Castro PinheiroJuíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível PROCESSO 0042445-26.2013.8.10.0001 (464242013... de novembro de 2014.Ariane Mendes Castro PinheiroJuíza de Direito Titular da 13ª...

Pg. 446. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/11/2014

, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, consoante disciplina o art. 285, do Código de Processo Civil. Serve... ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, consoante disciplina o art. 285, do Código de Processo Civil..., do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo...

Pg. 497. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/11/2014

o processo, sem resolução do mérito (artigo 267, VI, do Código de Processo Civil).Publique-se. Registre-se. Intimem-se... de Direito PROCESSO 0052844-80.2014.8.10.0001 (563622014) AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL 5.478/68 AUTOR: MARIA... Moreira Alves. Secretária Judicial da 2ª Vara de Familia. PROCESSO 0005344...

Pg. 540. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/11/2014

, em seu art. 5º, LV, impõe como direito fundamental a regra de que "aos litigantes, em processo judicial.../2012 e 855/2012, proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no âmbito dos processos 3151/2008-TCE; ...Pg. 540. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/11/2014 É cediço ser vedad...

Pg. 553. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/11/2014

e Criminal da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Esperantinópolis-MA 740Processo n.º 743-05.2014.8.10.0086... e Criminal da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Esperantinópolis-MA Processo n.º 1052-26.2014.8.10.0086 Ação... que o seu não comparecimento importará em revelia (art. 7º e 8º da...

Pg. 69. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/11/2014

do art. 297 do Código de Processo Civil. III - Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação. CUMPRA...Pg. 69. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/11/2014 PROCESSO: 2014.3.026436-1 Ação: Agravo de Instrumento... em 2005, através da Lei 11.187, o manuseio do recurso de Agravo de Instrument...

Pg. 290. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/11/2014

do art. 297, do Código de Processo Civil, com as advertências do art. 285, do mesmo diploma processual. Cumpra-se. Serve..., já que está em uso pelo Demandado. ISTO POSTO, com espeque no art. 839, do Código de Processo Civil, DETERMINO a busca... se realizar em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário e...

Pg. 292. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/11/2014

da causa ao valor do contrato, nos termos do art. 259, inciso V, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito..., paguem o valor apontado na Exordial, nos termos do art. 652, do Código de Processo Civil, cientificando-lhes..., do Código de Processo Civil, com as advertências do art. 319, do mesmo diploma...

Pg. 297. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/11/2014

prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 297, do Código de Processo Civil, com as advertências do art. 319... nos artigos 216, 13, I da 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) e na jurisprudência, determinando que seja anulado o segundo... do exposto, na esteira do Ilustre Representante do Minist é rio P ú blico...

Pg. 381. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/11/2014

decêndio legal (art. 7º, in ciso I da Lei 12.016/09) . Intime-se a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, na pessoa... que ingresse no feito, caso haja interesse (art. 7º, inciso II da Lei 12.016/09). Servirá o presente despacho..., da Lei 12.016/09, aplicáveis à Fazenda Pública no que concerne à tutela antecipada e em...

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