Lei nº 11.708 de 19 de Junho de 2008
Lei nº 11.708 de 19 de Junho de 2008
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica.
Intimação - Apelação Cível - 5053305-56.2023.4.03.9999 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5053305-56.2023.4.03.9999 POLO PASSIVO VALDEREZ DE JESUS LIMA SIMOES ADVOGADO(A/S) LARISSA BORETTI MORESSI | 188752/SP GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO | 206949/SP CASSIA MARTUCCI MELILLO…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 5001090-37.2022.4.03.6314 - Disponibilizado em 11/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001090-37.2022.4.03.6314 POLO ATIVO ANTONIO INOCENCIO PEREIRA ADVOGADO(A/S) MAURO JOSE PINTO | 398562/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 PODER…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 0002363-74.2020.4.03.6325 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0002363-74.2020.4.03.6325 POLO ATIVO EDITE RODRIGUES DE MELLO ADVOGADO(A/S) JOSE ANTONIO BIANCOFIORE | 68336/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 PODER…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 0002501-37.2021.4.03.6315 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0002501-37.2021.4.03.6315 POLO ATIVO IRENE MARIA PEDROSO ADVOGADO(A/S) LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES | 129377/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 5001970-63.2022.4.03.6335 - Disponibilizado em 04/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001970-63.2022.4.03.6335 POLO ATIVO FATIMA CANDIDO PEREIRA PARIZIANI ADVOGADO(A/S) REYNALDO CALHEIROS VILELA | 245019/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 0001039-49.2020.4.03.6325 - Disponibilizado em 04/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0001039-49.2020.4.03.6325 POLO ATIVO MARIA GILVANEIDE ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A/S) JUAREZ SOLANA DE FREITAS | 389948/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 0001381-17.2020.4.03.6307 - Disponibilizado em 04/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0001381-17.2020.4.03.6307 POLO ATIVO OLINDA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A/S) FLAVIO ANTONIO MENDES | 238643/SP LUIZ JOSE RODRIGUES NETO | 315956/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/04/2024…
Intimação - Apelação Cível - 5058714-13.2023.4.03.9999 - Disponibilizado em 02/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5058714-13.2023.4.03.9999 POLO ATIVO OSVALDO GONCALVES ADVOGADO(A/S) PATRICK JOSE GAMBARINI | 356808/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/04/2024 PODER…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 5002166-69.2022.4.03.6323 - Disponibilizado em 19/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002166-69.2022.4.03.6323 POLO PASSIVO FRANCISCO CELIO VILAS BOAS ADVOGADO(A/S) JOSEANE MOBIGLIA | 277481/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 PODER…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 5001103-97.2021.4.03.6305 - Disponibilizado em 19/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001103-97.2021.4.03.6305 POLO PASSIVO ORLANDO PONSONI FILHO ADVOGADO(A/S) LEONARDO NOGUEIRA LINHARES | 322473/SP MARCELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS | 432419/SP EMILIANO DIAS LINHARES…