Medida Provisoria nº 411 de 28 de Dezembro de 2007

Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005, altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 6 meses

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0012590-64.2021.4.03.6301 - Disponibilizado em 23/10/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0012590-64.2021.4.03.6301 POLO ATIVO KAREN CRISTINA ANDRADE DE CASTRO ADVOGADO(A/S) JESSICA PRISCILA PRATIS | 445000/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/10/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 2 anos

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0013124-42.2020.4.03.6301 - Disponibilizado em 21/09/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0013124-42.2020.4.03.6301 POLO PASSIVO LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA - ME DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/09/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 2 anos

TRF3 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • Concessão (6177) • XXXXX-42.2020.4.03.6301 • Órgão julgador 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

20/11/2022 Número: XXXXX-42.2020.4.03.6301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 4a Vara Gabinete JEF de São Paulo Última distribuição : 07/04/2020 Valor da causa: R$…

Tribunal de Contas da União

há 3 anos

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): XXXXX

Inicio este relatório transcrevendo a instrução final da SecexTCE (peça 92) : " INTRODUÇAO 1. Trata-se de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria Executiva do extinto Ministério do…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

há 3 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-33.2020.4.04.7110 RS XXXXX-33.2020.4.04.7110

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN (RS-5A) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-33.2020.4.04.7110/RS RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN…

Tribunal de Contas da União

há 3 anos

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): XXXXX

Trata-se da Tomada de Contas Especial (peças XXXXX-3) instaurada pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, em razão da impugnação parcial de despesas custeadas com recursos…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 3 anos

TRF1 • AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO • DIREITO PENAL (287) • XXXXX-95.2019.4.01.4100 • Vara Federal Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 3a Vara Federal Criminal da SJRO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: XXXXX-95.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇAO PENAL - PROCEDIMENTO…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

há 4 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-25.2019.8.07.0007 DF XXXXX-25.2019.8.07.0007

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 2ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL XXXXX-25.2019.8.07.0007 APELANTE(S) AELIO TADEU AMARAL SILVA…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

há 5 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recursos: XXXXX-20.2019.4.05.8100

PODER JUDICIÁRIO INFORMACÕES SOBRE ESTE DOCUMENTO Nome do Arquivo Tipo Nr. do Processo XXXXX-20.2019.4.05.8100 Data da Inclusão 11/09/2019 09:40:24 T\355tulo do Documento: Com voto Nr. do…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

há 5 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-19.2018.4.04.7109 RS XXXXX-19.2018.4.04.7109

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-19.2018.4.04.7109/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE…

Medida Provisoria nº 411 de 28 de Dezembro de 2007