Decreto nº 6.301 de 12 de Dezembro de 2007

RECURSO ESPECIAL N° 2047622 - RN (2023/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : ANA CELECINA LUCENA DA COSTA RANGEL ADVOGADO : ANA CELECINA LUCENA DA COSTA RANGEL (EM CAUSA…

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Termo de Compromisso, em que a Requerente assumiu ciência das obrigações inerentes à qualidade de Bolsista da CAPES, dentre as quais, na Cláusula V, a impossibilidade de percepção de Bolsas,…

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Nomear CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, a partir de 1º de janeiro de 2021.

pelo fisco do domicílio tributário do contribuinte.”. Alteração 480ª Fica revogado o art. 149 ao do Subanexo I do Anexo III. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo…

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Rondônia , 14 de Março de 2017 • Diário Oficial dos M Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas as disposições em contrário. 09/03/2017 MARIA DA PENHA DE SOUZA…

Prefeitura Municipal de São João do Pacuí, 24 de janeiro de 2017. ARISMAR ARAÚJO BARBOSA Prefeito Municipal ROGÉRIO APARECIDO MARTINS DIAS Empossado Publicado por: Maria Aparecida Batista Alves…