Parágrafo 1 Artigo 9 do Decreto nº 6.272 de 23 de Novembro de 2007

Decreto nº 6.272 de 23 de Novembro de 2007

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Art. 9o Compete à Secretaria-Geral assessorar o CONSEA.
Parágrafo único. O Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome será o Secretário-Geral do CONSEA.
Parágrafo único. O Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República será o Secretário-Geral do CONSEA. (Redação dada pelo Decreto nº 11.421, de 2013)
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 3 anos

Página 172 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2021

Ministério da Cidadania CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Formaliza a adesão dos Municípios de Cordeiro/RJ;…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 4 anos

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2020

Ministério da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 508, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga os prazos da Portaria nº 469, de 21 de agosto de 2020, que prorrogou os prazos das Portarias nº 419, de…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 4 anos

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2020

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 277.208,58 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV:3 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 53139-1 Período de Captação…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 4 anos

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2020

GABINETE DO MINISTRO DECISÃO Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Junho de 2019

escolas e espaços públicos da cidade) e como ação educativa, Seminários de Leituras (oficinas de formação para professores, estudantes de letras e pedagogia, bibliotecários e mediadores de leitura).
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2019

Resumo do Projeto: O presente projeto se destina à realização do 'Festival de Cinema Mudo de Maringá', que tem a proposta de exibir clássicos do cinema mudo, de curtas longas metragens. A ideia é…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 200 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2018

Art. 7º São responsabilidades dos municípios: I - disponibilizar informações e outros recursos necessários para o desenvolvimento das atividades de apoio técnico; II - incentivar e viabilizar a…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 6 anos

Página 186 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 2018

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA Nº 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 6 anos

Página 88 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2018

815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1537/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 6 anos

Página 88 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2018

DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2018 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e…
0
0