Decreto nº 5.840 de 13 de Julho de 2006
Decreto nº 5.840 de 13 de Julho de 2006
Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências.
Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Decreto nº 11.355 de 04 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a instituição dos Centros Estaduais e dos Centros Territoriais de Educação Profissional no âmbito do Sistema Público Estadual de Ensino do Estado da Bahia.