Lei nº 11.184 de 07 de Outubro de 2005
Lei nº 11.184 de 07 de Outubro de 2005
Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dá outras providências.
Intimação - Processo Administrativo - 0001353-11.2023.8.16.0079 - Disponibilizado em 09/11/2023 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001353-11.2023.8.16.0079 POLO ATIVO UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA POLO PASSIVO VARA CRIMINAL, FAMíLIA E SUCESSõES, INFâNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DOIS…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-61.2017.4.04.7007 PR
Documento:40003671673 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº XXXXX-61.2017.4.04.7007/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE: UNIVERSIDADE…
Intimação - Execução Fiscal - 1502693-54.1997.4.03.6114 - Disponibilizado em 12/01/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 1502693-54.1997.4.03.6114 POLO PASSIVO LILIA MANUFACTUREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A/S) KATHIA KLEY SCHEER | 109170/SP MARCONI HOLANDA MENDES | 111301/SP DATA DE…
Recurso - TJRJ - Ação Estabelecimentos de Ensino - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE RIO BONITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. GRERJ: -88 PROCESSO N . UNILAGOS - , já qualificada…
Petição - TRF03 - Ação Sanções Administrativas - Mandado de Segurança Cível - de Brilho Limpeza Industrial e Servicos contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3a REGIÃO NÚCLEO ESPECIALIZADO (PRU3R/CORESP/NUESP) R. BELA CINTRA, 657, 10°/11°/12° ANDAR, CONSOLAÇÃO, SÃO…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS: HC XXXXX-31.2022.4.04.0000 XXXXX-31.2022.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Habeas Corpus Nº XXXXX-31.2022.4.04.0000/PR RELATORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO ALVES…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS: HC XXXXX-25.2021.4.04.0000 XXXXX-25.2021.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Habeas Corpus Nº XXXXX-25.2021.4.04.0000/PR RELATORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO ALVES…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS: HC XXXXX-31.2022.4.04.0000 XXXXX-31.2022.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Habeas Corpus Nº XXXXX-31.2022.4.04.0000/PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº XXXXX-11.2021.4.04.7005/PR PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO ALVES CARDOSO…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS: HC XXXXX-31.2022.4.04.0000 XXXXX-31.2022.4.04.0000
Vistos em plantão. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de FERNANDO ALVES CARDOSO contra ato do MM. Juízo Federal da 4ª VF de Cascavel/PR, exarado em regime de …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS: HC XXXXX-25.2021.4.04.0000 XXXXX-25.2021.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Habeas Corpus Nº XXXXX-25.2021.4.04.0000/PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº XXXXX-11.2021.4.04.7005/PR PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO ALVES CARDOSO…