Decreto nº 4.808 de 15 de Agosto de 2003
Decreto nº 4.808 de 15 de Agosto de 2003
Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215 -10, de 31 de agosto de 2001.
Página 13 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 6 de Fevereiro de 2024
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 6 de fevereiro de 2024, 203° da Independência e 136° da República. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR JOÃO CARLOS ORTEGA…
Página 13 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 14 de Novembro de 2023
publicação, com efeitos retroativos a contar de 11 de novembro de 2023. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador <#E.G.B#36697#13#41525/> Protocolo 36697 <#E.G.B#36698#13#41526> DECRETO Nº 8977 DE 14 DE…
Página 4 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 19 de Outubro de 2023
inciso I, Parágrafo único e 112, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, a contar de 17 de agosto…
Página 5 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 11 de Agosto de 2023
PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA Secretário de Estado da Administração ANEXO 1) Servidor: Benedita Mira Negrão Nº do Processo: 0007.0390.0277.0010/2023 Cargo: Professor Cadastro: XXXXX-3-01…
Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Santa Casa de Misericórdia de Itararé e Prefeitura Municipal de Itararé
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITARARÉ/SP. Processo n.° O MUNICÍPIO DE ITARARÉ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o…
Documentos diversos - TRT02 - Ação Contratuais - Atord - contra Associacao Beneficente dos Hospitais Sorocabana e Municipio de Sao Paulo
Fls.: 2 Art. 2' - Definir que o Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1" desta Portaria seja composto pelos seguintes representantes, sob a coordenação do primeiro: Domingos Costa Hernandez Junior,…
Documentos diversos - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rot - de Municipio de Angra dos Reis
MM JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS-RJ. Processo n° MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MMF sob o n.° ,com sede na CEP…
Documentos diversos - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rot - de Municipio de Angra dos Reis
MM JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS-RJ. Processo n° MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MMF sob o n.° ,com sede na CEP…
Documentos diversos - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Associacao Cooperativista Beneficente dos Moradores e Amigos da Gamboa e Municipio de Angra dos Reis
MM JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS-RJ. Processo n° MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MMF sob o n.° ,com sede na CEP…
Petição Inicial - TJSP - Ação Cominatória (Obrigação de Fazer) com Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da MM.......VARA CÍVEL da Comarca e Município de COTIA , Estado de São Paulo , brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de…