Decreto nº 4.623 de 21 de Março de 2003

Decreto nº 4.623 de 21 de Março de 2003

Dispõe sobre os Conselhos Nacional de Política Agrícola - CNPA e Deliberativo da Política do Café - CDPC, vinculados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 4 meses

Página 1075 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 17 de Janeiro de 2024

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 17 de janeiro de 2024, 203° da Independência e 136° da República. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR JOÃO CARLOS ORTEGA Governador…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
ano passado

Página 1975 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Março de 2023

DECRETO N° 4623 Publicação Nº 4615864 Página 1 de 2 Estado de Santa Catarina Município de Riqueza DECRETO N.º4623, DE 03/03/2023. “Adjudica e Homologa a Licitação nº. 575/2022, realizada pelo…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Petição - TJBA - Ação Despesas Condominiais - Procedimento Comum Cível - de Condominio do Shopping Villas Boulevard

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE Processo n°: CONDOMÍNIO SHOPPING VILLAS BOULEVARD, já…
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Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
há 3 anos

XI – A Política Agrícola - Curso de direito agrário

XI A Política Agrícola A matéria presta-se a longas digressões, o que não interessa aqui, revelando-se suficientes alguns pontos básicos. De ressaltar que a política agrícola abrange as atividades…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 3 anos

Página 1012 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Setembro de 2021

Mafra Prefeitura COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 Publicação Nº 3275241 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAFRA ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS N°…
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
há 4 anos

Página 58 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 28 de Agosto de 2020

Comarca Da Capital - Juízo De Guarapari Guarapari - Vara Da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos E Meio Ambiente Listas Lista 0127/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO…
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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
há 4 anos

Página 9 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 23 de Julho de 2020

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Edição N°25.285 Governadoria do Estado Decretos DECRETO Nº 4691-R, DE 22 DE JULHO DE 2020. Introduz alterações no Decreto nº 4628-R,…
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
há 4 anos

Página 17 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 8 de Junho de 2020

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Terceira Câmara Cível Intimações Intimação - Diário suspen PROCESSO Nº XXXXX-98.2020.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO…
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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
há 4 anos

Página 8 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 4 de Junho de 2020

FINANÇAS Governo do Estado prorroga prazos de obrigações de contribuintes O decreto prorroga prazos em virtude da continuidade dos problemas decorrentes da pandemia do novo Coronavírus >>> Dentre…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 4 anos

Página 74 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Maio de 2020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Crime INTIMAÇÃO XXXXX-95.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Mateus…
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