Lei nº 10.671 de 15 de Maio de 2003
Lei nº 10.671 de 15 de Maio de 2003
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
Intimação - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 0055137-35.2022.8.16.0014 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0055137-35.2022.8.16.0014 POLO PASSIVO GUILHERME DIMAS DA SILVA ADVOGADO(A/S) JOSE CLAUDIO CLAVISO | 88662/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 PODER…
Página 555 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 9 de Maio de 2024
de que O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS MEDIDAS AQUI MENCIONADAS PODERÁ IMPLICAR A DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 20 da Lei nº 11.340/2006, e do artigo 312, parágrafo…
Publicação do processo nº 0704285-18.2022.8.02.0058 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJAL
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2024 ADV: SILVIA VANESSA DE ALMEIDA…
Intimação - Ação Civil Pública Cível - 1013968-42.2021.8.11.0041 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1013968-42.2021.8.11.0041 POLO PASSIVO LUVERDENSE ESPORTE CLUBE ADVOGADO(A/S) BRUNA THAILINE VERSARI | 21470-O/MT DANIEL MARZARI | 15507-O/MT DANUSA SERENA ONEDA | 13124-B/MT DATA DE…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 7058401-75.2023.8.22.0001 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7058401-75.2023.8.22.0001 POLO ATIVO RENAN DE SOUZA CAMPOS POLO PASSIVO CLUBE ATLETICO MINEIRO ADVOGADO(A/S) RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR | 44242/MG RENAN DE SOUZA CAMPOS | 0000951A/RO…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 1001539-78.2022.5.02.0471 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT2
NÚMERO ÚNICO: 1001539-78.2022.5.02.0471 POLO ATIVO SAUL KLEIN POLO PASSIVO ASSOCIACAO DESPORTIVA SAO CAETANO CELSO GARCIA SUKADOLNIK JUAREZ ALVES MACIEL MM4 - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA NAIRO…
Intimação - Termo Circunstanciado - 0019427-05.2023.8.16.0018 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0019427-05.2023.8.16.0018 POLO PASSIVO GUILHERME RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A/S) SILVESTRE MENDES FERREIRA NEGRÃO | 30195/PR ANDRE LUIZ FIGUEIREDO SETUBAL | 116466/PR LUIZ CARLOS…
Intimação - Termo Circunstanciado - 0002036-43.2023.8.16.0210 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0002036-43.2023.8.16.0210 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO EDSON DIEGO DA SILVA ADVOGADO(A/S) REBECA FABIOLLA GONÇALVES | 74448/PR JULIANA LEMES RIBEIRO |…
Página 5 da NORMAL do Diário Oficial do Município de Canoas (DOM-CANOAS) de 3 de Maio de 2024
ORÇAMENTO Nº 86/2024 A Prefeitura Municipal de Canoas torna pública a solicitação de orçamentos para a seleção da proposta mais vantajosa com intuito de instruir processo administrativo para registro…
Página 23862 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 3 de Maio de 2024
Ainda assim não fosse, o que admito apenas a título argumentativo, continuaria indevida sua responsabilização, como demonstro a seguir. A responsabilidade da direção dos clubes de esporte, no Brasil,…