Lei nº 10.628 de 24 de Dezembro de 2002
Lei nº 10.628 de 24 de Dezembro de 2002
Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para a Implementação do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.
Página 2003 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Maio de 2024
ADMINISTRATIVA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRA -ÇÃO PÚBLICA. LEGALIDADE, MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. DOLO GENÉRICO. DANO AO ERÁRIO VERIFICADO. INADE -QUAÇÃO DA VIA ELEITA. APLICAÇÃO DA LEI DE…
Intimação do processo N. - 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000848-37.2024.4.03.0000 POLO ATIVO GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO ADVOGADO(A/S) VICTOR CAMPOS FANTI | 455245/SP GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO | 124445/SP LEONARDO DE…
Página 2995 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Maio de 2024
175306239 - PAG. 52/55 et ID XXXXX - PAG. 01/03, o qual foi provido pela Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça deste Estado, que SUSTOU o cumprimento e todos os efeitos da hostilizada…
Intimação do processo N. - 07/05/2024 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0814300-96.2023.8.20.0000 POLO ATIVO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POLO PASSIVO A. C. D. IPL 2023.0080439 ADVOGADO(A/S) MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA |…
Publicação do processo nº 0001144-04.2008.8.05.0199 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DECISÃO 0001144-04.2008.8.05.0199 Ação Civil De Improbidade Administrativa…
Publicação do processo nº 0001144-04.2008.8.05.0199 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DECISÃO 0001144-04.2008.8.05.0199 Ação Civil De Improbidade Administrativa…
Intimação - Ação Civil De Improbidade Administrativa - 0000047-98.2000.8.14.0004 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0000047-98.2000.8.14.0004 POLO ATIVO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Página 11140 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Maio de 2024
8. Provas produzidas por meios ilícitos No tocante à alegação de nulidade das provas produzidas por meios ilícitos, a Corte de origem assim consignou: Sobre esse ponto a r. sentença apelada…
Publicação do processo nº 2022/0161959-0 - Disponibilizado em 02/05/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2139910 - BA (2022/0161959-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : JOSE UBALDINO ALVES PINTO JUNIOR ADVOGADOS : ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA -…
Publicação do processo nº 2022/0161959-0 - Disponibilizado em 02/05/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2139910 - BA (2022/0161959-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : JOSE UBALDINO ALVES PINTO JUNIOR ADVOGADOS : ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA -…